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OAB entra com ação no STF contra horário do judiciário
A OAB deu entrada na ação nesta sexta-feira, no Supremo Tribunal Federal
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A OAB deu entrada na ação nesta sexta-feira, no Supremo Tribunal Federal
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A vingança teria sido represália às investigações que apontavam os autores da destruição de urnas
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Os grevistas cobram da Previdência Social melhores condições de trabalho, como jornada reduzida
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A pesquisa mostra, até agora, que a mortalidade de árvores nas áreas queimadas é 80% maior do que naquelas onde não ocorrem incêndios
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Última brigada de combate americana deixa o Iraque quase oito anos depois da invasão ao país
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A regulamentação atende ao Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008
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A declaração será obrigatória para todas as prestadoras de serviços de saúde, como hospitais, laboratórios, entre outros
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O objetivo é melhorar o atendimento e modernizar a gestão dos hospitais.
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Na prática, isso pode ser considerado como um prêmio ao militar que praticou crimes graves
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O cancelamento das votações pela Câmara dos Deputados gerou revolta em policiais militares, bombeiros e agentes penitenciários
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A pesquisa foi feita na modalidade estimulada, ou seja, os nomes são apresentados aos eleitores
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Para o Presidente da ACE-TL a cobrança auxiliará na diminuição do uso de sacolas plásticas que prejudicam o meio ambiente
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Chico Santa Rita opta por Campanha com participação popular
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Outra proposta defendida por eles é a PEC 308, que cria a Polícia Penal
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O Código visa evitar que os agentes públicos incorram na prática de atos que possam afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos