Comitiva de inspeções em presídios poderá ser ampliada
Hoje a Lei de Execução Penal (7210/84) determina que o juiz faça uma inspeção mensal dos estabelecimentos penais
Hoje a Lei de Execução Penal (7210/84) determina que o juiz faça uma inspeção mensal dos estabelecimentos penais
Nova Legislatura foi instalada no dia 1º de janeiro
Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Bolívia, Evo Morales, se encontram em território brasileiro no próximo dia 15 de janeiro (quinta-feira) no município de Corumbá. A agenda do presidente Lula na fronteira entre os dois países foi confirmada ontem (5) pelos assessores da presidência da República. Por enquanto, trata-se do […]
De acordo com a PEC, essa nova competência da OAB poderá abranger tanto leis complementares como ordinárias
Atualmente, as contas dessas entidades só são examinadas pelo tribunal quando há indícios de irregularidades
Na opinião do parlamentar, o procedimento fere o Código Penal
O custo mensal com pagamento de aluguel é de cerca de R$ 2,4 milhões e deve crescer para R$ 3,3 milhões neste ano
No ano passado, quando o percentual era de 3,2%, a economia foi de R$ 36 milhões
O projeto obriga a administração pública a preencher, durante o período de validade do concurso todas as vagas previstas no edital
O extrato de convênio foi publicado no último dia 31, no Diário Oficial da União.