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Deputado encaminha ofício pedindo informações à Enersul
Paulo Duarte solicitou informações sobre o cumprimento das 11 cláusulas do Termo de Acordo de Redução Tarifária, resultado da CPI da Enersul
Política
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Moeda poderá ser impressa com identificação para deficientes
Segundo o Banco Central, no último dia 15 de janeiro havia 13,5 bilhões de cédulas de papel e 14,2 bilhões de moedas metálicas em circulação no País
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Lula e Dilma são notificados pelo TSE por propaganda eleitoral antecipada
O despacho determinando a notificação, pelo ministro Arnaldo Versiani, ocorreu na última quinta-feira (19)
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Projeto cria índice para verificar condições de vida de presos
O objetivo do projeto verificar as condições em que vivem os apenados no País
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Carnaval para deputados dura mais de uma semana
Na próxima semana, os deputados terão inúmeras atividades na Câmara
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Câmara e Senado ainda escondem a maior parte dos gastos
O Congresso Nacional, que reúne Senado e Câmara, possui orçamento R$ 6,3 bi
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Marisa Serrano cobra mais medidas concretas do governco
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) criticou em Plenário, ontem (25), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por se preocupar demasiadamente, em sua avaliação, em adotar medidas que, sem atacar devidamente os problemas econômicos causados no país pela crise financeira mundial, visam muito mais a eleger um sucessor nas eleições de 2010. “O […]
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Invasões no Pontal são pretexto para luta política, diz secretário
Para Marrey, se o objetivo era protestar contra a lentidão da reforma agrária, os manifestantes erraram o endereço
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Senado elege presidentes de comissões e examina MP para contornar crise financeira no próximo dia 3
Também no dia 3, as comissões permanentes devem reunir-se para eleger seus presidentes
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Comprovação de residência poderá ficar mais simples
Nesse documento, a pessoa precisará deixar claro que conhece o fato de estar sujeito a penas em caso de falsidade de informações
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Câmara analisa projetos que regulamentam cheque pré-datado
O mais antigo é o Projeto de Lei 1029/91, da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), que proíbe o pagamento do cheque antes da data estipulada
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Maioridade penal deve voltar aos debates no Senado
Menores infratores, se condenados, cumprirão pena em local distinto dos presos maiores de 18 anos
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Para Sarney verba indenizatória precisa ser revista
Sarney também criticou mais uma vez o excesso de medidas provisórias que sobrestam as votações do Plenário
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Gilmar Mendes quer reduzir estoque de processos
O CNJ já trabalha na elaboração de uma resolução que possa solucionar essa questão
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Marisa Serrano também quer a Copa na Capital
Em pronunciamento na tribuna do Senado, Marisa Serrano (PSDB-MS) defendeu a candidatura da Capital do Estado, Campo Grande, ao posto de cidade sede da Copa do Mundo de 2014. Ela registrou a mobilização da população campo-grandense diante da reivindicação, que foi apresentada à Federação Internacional do Futebol (Fifa). De acordo com a senadora Marisa, Campo […]