Política - RCN67

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Diário Oficial publica prorrogação de MP que transforma cargos diplomáticos

A medida provisória que transforma cargos da área diplomática foi prorrogada por mais dois meses

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Receita Federal reconhece fraude em documento usado para quebrar sigilo da filha de Serra

Segundo Cartaxo, o caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal

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Ministério Público defende restrições aos humoristas em período eleitoral

?A lei não proíbe qualquer trucagem, montagem ou uso de áudio e vídeo, mas apenas impede seu uso para ridicularizar?

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Ministério anuncia nova estratégia de combate à dengue

O Risco Dengue tem como base dados já disponíveis em estados e municípios e define as ações a serem realizadas por todas as esferas

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STF libera pena alternativa para traficantes

A lei não define o que é traficante e o que é usuário, e também não fala a quantidade de droga que a pessoa deve portar para ser enquadrada como traficante

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Receita Federal reconhece fraude em documento usado para quebrar sigilo da filha de Serra

Segundo Cartaxo, o caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal

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Assembléia promulga lei que institui feriado estadual dia 20 de novembro

A data celebra o Dia Nacional da Consciência Negra. A lei de número 3.958/2010 foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira

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Governo poderá pagar indenização a filhos de ex-portadores de hanseníase separados dos pais

"Apesar do cadastro, ainda não sabemos a quantidade exata de pessoas que foram afastadas dos pais"

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Condenado por crime hediondo poderá ficar mais tempo preso para ter direito à condicional

Atualmente, o detento precisa cumprir dois terços da pena, em regime fechado, para ter direito à liberdade condicional

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Prisão de autoridades deixa Dourados, em MS, sem governo

Caso as prisões temporárias sejam mantidas, uma das hipóteses é que o presidente do Fórum, o juiz Eduardo Machado Rocha, assuma temporariamente o comando da prefeitura