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Aneel proíbe corte de energia por conta atrasada há mais de 90 dias
É o que determina a Resolução 414, que acaba de ser aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Energias Elétrica (Aneel)
Política
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Presidente nacional da OAB sugere eleição em Dourados
Ele defendeu a tese já exposta pela OAB em Mato Grosso do Sul contra a nomeação de um juiz como prefeito, como ocorreu
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Relatório classifica sistema de ensino superior brasileiro como relativamente bom
No ranking de competitividade mundial, o país caiu duas posições em relação a 2009 e passou para 58º posição
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TSE assina convênio com Ministério da Justiça para combater financiamento ilegal de campanhas
A ideia é que o tribunal possa usar programas desenvolvidos pelo ministério para apurar crimes de lavagem de dinheiro
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Governo cria agência para administrar fundos de garantia de grandes projetos
O anúncio foi feito depois de acordo fechado com representantes do setor, em Brasília
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OAB questiona nomeação de juiz-prefeito em Dourados
De acordo com o presidente da OAB, o que está sendo feito em Dourados não é correto e contraria a legislação em vigor
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Defesa ainda não pediu liberdade para Artuzi e esposa
Nesta quinta-feira, o MPE (Ministério Público Estadual) pediu à justiça o afastamento provisório de Ari Artuzi.
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Pais não poderão registrar seus filhos com nome estrangeiro
O projeto, em tramitação na Câmara dos Deputados, proibe oficiais de registro civil de registrarem nomes de origem estrangeira
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30% das vagas dos partidos devem ser preenchidas por mulheres
Atualmente, dos 513 deputados da Câmara Federal apenas 45 são mulheres
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"Temos que investir na qualidade das escolas e dos educadores"
Pela primeira vez na história de Mato Grosso do Sul uma mulher ocupará o cargo de vice-governador.
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Zeca afirma que criminalidade aumentou no governo André
Segundo o petista, a violência voltou a subir entre 2007 e 2009, com média de 701 homicídios por ano
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Maioria do eleitorado brasileiro é feita de mulheres
Além da divisão por sexo, o TSE montou uma estatística que mostra os níveis de escolaridade e as idades do eleitorado
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André é contra intervenção e quer permanência de juiz
Governador acredita que a nomeação do juiz Eduardo Machado Rocha já resolveu o problema
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Vox Populi mostra Dilma com 54% e Serra com 21%
Marina Silva (PV) ganhou um ponto percentual e tem 9%. Os outros candidatos somam 2%
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Maluf deixa de ser réu em ação no STF devido à prescrição
O Código Penal reduz à metade o prazo prescricional no caso de o réu ter mais de 70 anos, caso de Maluf