Estão abertas inscrições para o processo seletivo simplificado para juízes leigos que deverão atuar no sistema de juizado especial do Poder Judiciário na comarca de Três Lagoas. A inscrição deverá ser feita pela internet e o candidato irá preencher um formulário, onde consta o regulamento.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o processo seletivo tem por finalidade selecionar candidatos que comporão banco de reserva para efeitos de futura designação e exercício das funções de juiz leigo, recrutados dentre advogados com mais de dois anos de efetivo exercício na advocacia profissional ou em atividade de natureza essencialmente jurídica.
A prova será realizada no dia 15 de setembro, das 8h às 13h, na Escola Estadual Bom Jesus, na rua Domingos Rimoli, no Jardim Wendrel. O acesso ao local de realização da prova começará às 7h e será fechado impreterivelmente às 7h45, sendo impedido de realizar a prova o candidato que se apresentar após o horário de fechamento dos portões. No dia da prova, o candidato deverá comparecer munido de caneta esferográfica preta ou azul e de documento oficial de identificação pessoal.
A seleção consistirá em uma prova escrita, que poderá conter tanto questões objetivas, quanto dissertativas e projeto de sentença. A prova será elaborada em conformidade com os conteúdos programáticos constantes no anexo II do Edital.
A classificação final do candidato decorrerá do total de pontos obtidos na prova escrita. A convocação dos aprovados para ocupar as vagas que surgirem no prazo de validade do processo seletivo simplificado se dará a partir da homologação e dentro do curso desse prazo, observada a rigorosa ordem de classificação obtida.
