O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta terça-feira (15) o corte de R$ 330 milhões no orçamento da Casa para 2014. A redução das despesas, anunciada depois da reunião da Mesa Diretora, ocorrerá em “vários setores”, segundo o presidente, como restrição na contratação de terceirizados e renovação de contratos. “Houve um emagrecimento [de despesas] sério em tudo”, definiu.
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Alves anuncia economia de R$ 330 mi no orçamento da Câmara em 2014
Medida foi tomada pela Mesa Diretora da Casa e inclui também limitação de salários de servidores ao teto constitucional.
Esse montante inclui o impacto da limitação dos salários dos servidores que recebem acima do teto constitucional, atualmente em R$ 28.059,29, que já vai ser aplicada na folha salarial a partir de outubro, representando uma redução de gastos da ordem de R$ 6,7 milhões por mês. A adequação ao teto constitucional foi determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Levantamento realizado peal Diretoria-Geral da Câmara identificou 676 servidores ativos e 695 inativos (aposentados e pensionistas) com salários acima do teto constitucional.
Outra decisão tomada em reunião da Mesa Diretora é a de limitar a despesa com aluguel de carros por parte dos gabinetes de deputados. O gasto será de até R$ 10 mil por mês, limitado a 5% do valor do carro.