VIDEOCronograma:
Primeiro Dia – 16 de outubro
8h00 – Credenciamento
9h00 – Abertura Oficial
Fabrício Motta (GO)
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA
João Paulo Lacerda (MS)
Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul – IDAMS
Homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello (SP)
Romeu Felipe Bacellar Filho (PR)
Lançamento do livro “Memórias do IBDA” – Pedro Paulo de Almeida Dutra (MG)
09h30 – Mesa Especial de Abertura:
Presidência de Mesa: Regina Maria Macedo Nery Ferrari (PR)
Palestrantes:
Nova LINDB e o Direito Administrativo: o que esperar, o que exigir?
Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP)
Parcerias sociais: dificuldades práticas na implementação da Lei 13.019/14
Irene Patrícia Nohara (SP)
Contratualização das sanções administrativas
Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira (MG)
Política urbana e atualidade do “direito à cidade”
Lígia Maria Silva Melo de Casimiro (CE)
12h00 – Intervalo para o Almoço
14h00 – 1º Painel de Debates: Novas tecnologias – impacto na Administração Pública e no Direito Administrativo
Mediador: Bruno da Rocha Vieira Barbirato (AM)
Debatedores:
Daniel Ferreira (PR)
Marcos Nóbrega (PE)
Vanice Lírio do Valle (RJ)
15h30 – Intervalo para Café e Lançamento de Livros
16h00 – 2º Painel de Debates : Poder de polícia administrativa – excessos e omissões na tutela jurídica do meio ambiente – de Mariana a Brumadinho
Mediadora: Maria Cristina Cesar de Oliveira (PA)
Debatedores:
Eduardo Fortunato Bim (DF)
Flávio Henrique Unes Pereira (DF)
João Batista Gomes Moreira (DF)
Raquel Melo Urbano de Carvalho (MG)
Segundo Dia – 17 de outubro
Programação Simultânea (3 salas)
08h30 às 10h00
Sala 1: Organização e reforma administrativa: a legalidade e os limites dos decretos e atos normativos
Mediador: Georges Louis Hage Humbert (BA)
Debatedores:
Carolina Muller Bitencourt (RS)
Rodrigo Valgas dos Santos (SC)
Sergio de Andréa Ferreira (RJ)
Sala 2: Novos dilemas da tutela da probidade
Mediador: Marcelo Harger (SC)
Debatedores:
Mateus Bertoncini (PR)
Rogério Gesta Leal (RS)
Vladimir da Rocha França (RN)
Sala 3: Licitações: perspectivas do novo marco regulatório
Mediador: Jean Phierre da Silva Vargas (MS)
Debatedores:
André Luiz Freire (SP)
Edgar Guimarães (PR)
Joel de Menezes Niebuhr (SC)
José Sérgio Cristovam (SC)
10h00 – Intervalo
10h30 às 12h00
Sala 1: Terceirização e reforma trabalhista: os impactos na Administração
Mediador: Fernando Borges Mânica (PR)
Debatedores:
Carolina Zancaner Zockun (SP)
Clovis Beznos (SP)
Luciani Carvalho (MS)
Sala 2: Dilemas do regime jurídico das empresas estatais
Mediador: Bernardo Stroebel Guimarães (PR)
Debatedores:
Luciano de Araújo Ferraz (MG)
Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (PR)
Maurício Zockun (SP)
Sala 3: Crise fiscal e eficácia do controle da Administração
Mediadora: Heloísa Monteiro Godinho (GO)
Debatedores:
Cynara Monteiro Mariano (CE)
José Sérgio Cristovam (SC)
Júlio Marcelo Oliveira (DF)
12h00 – Intervalo para Almoço
14h00 – 3º Painel de Debates: Reforma da Previdência
Mediador: Flávio Garcia Cabral (MS)
Debatedores:
Marcelo Siqueira Freitas (DF)
Rodrigo Tenório (PE)
Thiago Marrara (SP)
15h30 – Intervalo para Café e Lançamento de Livros
16h00 às 18h00 Palestras
Presidência de Mesa: Alexandre Bastos (MS)
Políticas públicas: novas perspectivas.
Maria Paula Dallari Bucci (SP)
Direito Administrativo social e a promoção do desenvolvimento.
Daniel Wunder Hachem (PR)
Reforma da Previdência: transição, lacunas de transição e insegurança jurídica.
Paulo Modesto (BA)
Terceiro Dia – 18 de outubro
Programação Simultânea (3 salas)
08h30 às 10h00
Sala 1 – Os 20 anos da Lei 9.784/99: os próximos passos do processo administrativo
Mediador: André Saddy (RJ)
Debatedores:
Eurico Bitencourt Neto (MG)
Florivaldo Dutra de Araújo (MG)
Weida Zancaner (SP)
Sala 2 – Prevenção e combate à corrupção: mudanças legislativas e os próximos passos
Mediador: Francisco Taveira Neto (GO)
Debatedores:
Paulo Cezar dos Passos (MS)
Paulo Motta (PR)
Valmir Pontes Filho (CE)
Sala 3: O futuro da contratação pública
Mediador: Jader Ferreira Guimarães (ES)
Debatedores:
Cristiana Fortini (MG)
Marçal Justen Filho (DF)
Vera Monteiro (SP)
10h00 – Intervalo
10h30 às 12h00 – Palestras
Presidência de Mesa: Fabíola Marquetti Sanches Rahim (MS)
Palestrantes:
Improbidade administrativa: reflexos das alterações da LINDB
José dos Santos Carvalho Filho (RJ)
Desafios para a gestão da educação pública na busca pelo desenvolvimento nacional
Cláudia Costin (RJ)
Legalidade, legalismo e legalistas
Márcio Cammarosano (SP)
12h00 – Intervalo para almoço
14h00 – 4º Painel: Direito da infraestrutura: construindo verdadeiras parcerias
Mediador: Salomão Ribas Júnior (SC)
Debatedores:
Ministro Benjamin Zymler (DF)
Carlos Ari Sundfeld (SP)
Diogo Mac Cord de Faria (DF)
16h00 – Intervalo para Café e Lançamento de Livros
16h30 – Painel de encerramento: Desenvolvimento nacional: debate atual e interdisciplinar
Palestrantes:
Direito Administrativo e inovações disruptivas
Juarez Freitas (RS)
Eduardo Moreira (SP)
Marco Antônio Teixeira (SP)
18h15 – Entrega do Prêmio "Celso Antônio Bandeira de Mello" do Concurso de Artigos Jurídicos, bem como dos Prêmios de “Menção Honrosa do IBDA” para os melhores comunicados científicos e para o melhor resumo do Fórum de Boas Práticas de Inovação em Gestão Pública.
18h30 – Mesa de Encerramento
** Programação sujeita a confirmações e alterações