A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, está oficiando à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e ao Conselho Nacional de Justiça, denunciando abusos da juíza federal de Ponta Porã. A informação partiu do presidente da OAB-MS, Fábio Trad, que também está adotando providências internas contra a magistrada.
Segundo as informações, a Seccional recebeu denúncia do advogado T.V.F., de Ponta Porã, reclamando ter sido constrangido e ofendido pela juíza Lisa Taubemblatt durante audiência no último dia 20, naquela comarca. De acordo com o profissional, designado para funcionar como advogado dativo em um processo, ao término de um depoimento ele teria dito à magistrada “sem mais perguntas doutora”. Todavia, na presença de um procurador da República, dois advogados, dois agentes da Polícia Federal, um analista judiciário e três presos, a juíza, inexplicavelmente, teria grosseiramente advertido T.V.F., dizendo “eu exijo que vocês advogados me chamem de excelência”, “vocês advogados não respeitam o Poder Judiciário”.
Indagada pelos outros advogados que funcionavam na mesma audiência o porquê daquela atitude, a magistrada teria dito, ainda, “os agentes da Polícia Federal e os presos podem me chamar de doutora , mas advogado tem que me chamar de excelência, entendeu bem doutor?”.
Ainda de acordo com a reclamação de T.V.F., a juíza Lisa Taubemblatt exige que todos, inclusive os advogados, se levantem quando ela adentra ao recinto de audiência, atitude esta não exigida por lei.
Conforme o presidente da OAB-MS, Fábio Trad, nesta segunda-feira ele determinou o encaminhamento da reclamação à Comissão de Defesa e Assistência (CDA) para instauração de procedimento interno, ao mesmo tempo em que relatou o problema à Corregedoria do TRF/3 (Mato Grosso do Sul e São Paulo) e ao Conselho Nacional de Justiça, cobrando providências.