NA ALEMS
Animais de eventos rurais podem ficar isentos de taxa da GTA em MS
Proposta prevê dispensa do pagamento para cavalgadas, provas e atividades culturais ligadas ao campo
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NA ALEMS
Entidades que recebem verba pública em MS terão que apresentar certidões criminais
Medida obriga atualização a cada seis meses para instituições que atendem crianças e adolescentes
NA ALEMS
Eventos religiosos avançam para entrar no calendário oficial de MS
Projetos aprovados em primeira votação seguem para análise das comissões da Assembleia Legislativa
POLÍTICA
Projeto que amplia limite de empréstimos da MSGÁS é pauta na Alems
Segundo o Executivo, o aumento da margem de financiamento e convênios é necessário para viabilizar investimentos na política energética estadual
AGORA É LEI
Portadores de fibromialgia são reconhecidos como pessoas com deficiência em MS
Pessoas portadoras de fibromialgia (FM) são reconhecidos como pessoas com deficiência em Mato Grosso do Sul, após sanção da Lei Estadual 6.468 nesta quarta-feira (3). O texto de autoria do deputado estadual Lucas de Lima (Sem partido), propôs a medida para que as pessoas diagnosticadas se enquadrem nos requisitos estabelecidos na Lei Brasileira de Inclusão […]
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Renato Câmara destaca conectividade e educação ambiental no MS
O deputado Renato Câmara (MDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, defendeu que a sustentabilidade seja tratada por meio de uma abordagem “conectada”. Tal abordagem deve ser capaz de agregar governo, organizações sociais, empresas e cidadãos. Na fala em plenário, nesta terça-feira (2), o […]
POLÍTICA
Mães atípicas podem ganhar programa de apoio ao empreendedorismo em MS
Em primeira discussão será apreciado o PL que prevê a criação de um cadastro estadual de condenados por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher
NA ALEMS
MS pode tornar exame de fissura palatina obrigatório em recém-nascidos
Projeto de lei prevê avaliação nas primeiras 48 horas de vida e encaminhamento para tratamento em centros de referência
POLÍTICA
Missão internacional projeta MS como polo de desenvolvimento e atrai interesse de investidores
Comitiva visitou Índia, China e Singapura e apresentou oportunidades de investimento e avanços econômicos e sustentáveis do estado
POLÍTICA
Assembleia aprova uso de cordão roxo para identificação de pessoas com fibromialgia
Deputados também votaram projetos sobre deficiência auditiva, utilidade pública de ONG e memória às vítimas de feminicídio
NA ALEMS
Cartórios poderão ser obrigados a informar nascimentos sem registro de pai
Proposta aprovada em primeira votação na busca garantir atuação imediata da Defensoria Pública em defesa de crianças e adolescentes
NA ALEMS
Projeto que cria medidas para proteger consumidores de apostas virtuais é aprovado e segue para sanção
Proposta visa evitar superendividamento e garantir o bem-estar da população diante do avanço dos jogos online
NA ALEMS
Deputados criticam protestos pró-Bolsonaro e cobram saída do Governo de MS
Pedro Kemp e Gleice Jane defendem rompimento com gestão estadual após manifestações no Congresso
NA ALEMS
Projeto propõe medidas de proteção a profissionais da Educação em MS
Proposta prevê ações imediatas em casos de agressão e define deveres dos estudantes
Projeto que propõe suspensão da licença ambiental da JBS na Capital avança na Assembleia
População que mora próximo à fábrica reclama do mau cheiro