Tag Edson Fachin

Marco temporal estabelece que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988 - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

JUSTIÇA

STF retoma julgamento do marco temporal indígena na próxima segunda-feira

Votação será feita no plenário virtual após pedido do relator e segue até quinta-feira

Novo presidente do Supremo Tribunal Federal toma posse nesta segunda-feira - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

JUSTIÇA

Edson Fachin inicia comando do STF com Moraes na vice-presidência

Novo presidente do Supremo Tribunal Federal toma posse nesta segunda-feira (29) e promete condução discreta de julgamentos relevantes.