
JUSTIÇA
STF mantém prisão de Robinho por estupro em Milão
Decisão reafirma a condenação de nove anos de prisão do ex-jogador, que cumpre pena no Brasil desde março de 2024
JUSTIÇA
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JUSTIÇA
Maioria dos ministros rejeitou recurso do Conselho Federal de Medicina
SEGURANÇA JURÍDICA
Proposta de anteprojeto, elaborada em 23 audiências, prevê participação de estados, municípios e regras públicas para Funai.