JUSTIÇA
Paciente de Itaporã garante continuidade de tratamento psiquiátrico pelo Estado
Moradora de 59 anos seguirá recebendo medicamentos após suspensão de decisão que cortava o fornecimento
Tag STF
ECONOMIA
Alckmin diz que Brasil vai acionar a OMC contra tarifa de Trump sobre exportações
Governo brasileiro articula medidas diplomáticas e jurídicas para tentar barrar tarifa de 50% dos EUA
Mandado de prisão
PF prende foragido procurado pela Justiça Francesa em Dourados
A Polícia Federal (PF), com apoio da Polícia Militar (PM), prendeu um haitiano procurado internacionalmente por homicídio praticado na Guiana Francesa. O homem foi preso em Dourados, onde estava residindo. Segundo informações da PF, ele constava na Difusão Vermelha da Interpol, com mandado de captura expedido pelas autoridades francesas em 2024. O crime teria ocorrido […]
DE VOLTA A ESTACA ZERO
Moraes suspende decretos sobre IOF e convoca conciliação entre Planalto e Congresso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (4) a suspensão imediata dos efeitos de três decretos presidenciais. Ele também suspendeu um decreto legislativo que alterava regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão inclui também a convocação de uma audiência de conciliação entre o governo federal e o […]
JUSTIÇA
Mutirão revisa prisões e analisa penas que já deveriam ter sido extintas
Ação judicial foca em casos de prisões preventivas longas, decisões pendentes e direitos de mulheres encarceradas
SEGURANÇA JURÍDICA
STF conclui debates e preserva Marco Temporal para terras indígenas
Proposta de anteprojeto, elaborada em 23 audiências, prevê participação de estados, municípios e regras públicas para Funai.
ENTREVISTA
Decisão do STF pode abrir caminho para censura privada, avalia especialista em Direito Digital
Raphael Chaia critica mudança no Marco Civil da Internet e alerta para consequências jurídicas e sociais da nova interpretação
EMBATE JUDICIAL
Waldir Neves é alvo de novo pedido de afastamento do TCE-MS
Ministro do STJ pediu a Alexandre de Moraes para reconsiderar a decisão que permitiu o retorno do conselheiro ao tribunal
AGRO É MASSA
Famasul cobra critérios e diálogo sobre conflitos indígenas em MS
Em entrevista ao Agro é Massa, Marcelo Bertoni defende segurança jurídica para produtores e denuncia falta de transparência em demarcações e notificações por queimadas
AGRO É MASSA
Reunião de conciliação sobre o marco temporal é realizada nesta segunda-feira
Debate ocorre após STF prorrogar prazo da comissão especial até junho para buscar consenso sobre o tema; advogada analisa o cenário
POLÍTICA
MS não terá novas vagas na Câmara, apesar de crescer mais que 5 estados
Estado teve alta populacional de 12,57%, mas continuará com 8 deputados enquanto unidades com menor avanço ganharão cadeiras
ENTREVISTA
Decisão do STF sobre desapropriação em casos de crimes ambientais gera alerta sobre segurança jurídica no campo
Medida vale para casos com dolo comprovado em crimes ambientais; Advogado defende transparência nos critérios e ampla defesa ao produtor rural
JUSTIÇA
STF autoriza desapropriação de imóveis com crimes ambientais
Além da perda da propriedade, responsáveis poderão ser acionados judicialmente por danos ambientais
ARTIGO
Operadoras de planos de saúde e milhões de beneficiários nas mãos no STF!
Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a natureza do rol da ANS pode redefinir os direitos dos beneficiários e os limites de cobertura dos planos de saúde no Brasil
EM CASA
Chiquinho Brazão cumpre prisão domiciliar no Rio após deixar presídio em MS
Ministro do STF atendeu pedido da defesa com base em laudo que aponta alto risco de morte