TJMS confirma condenação por racismo contra nordestinos em ação movida pelo MPMS em Dourados
Pela primeira vez no âmbito estadual, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) proferiu uma decisão histórica ao reconhecer o crime de racismo praticado contra nordestinos, configurando preconceito por procedência nacional. Segundo o MPMS, a decisão, sob relatoria do desembargador Fernando Paes de Campos, foi unânime na Terceira Câmara Criminal e manteve […]
