O governo do Estado, através da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), publicou hoje (22) no Diário Oficial do Estado (DOE) 16 avisos de dispensa de licitação no valor total de R$ 9,221 milhões, para construção de pontes de concreto armado. As obras se referem a pontes que foram danificadas ou totalmente destruídas no início do ano por conta de inundações e enxurradas causadas pelas fortes chuvas.
A dispensa ou inexigibilidade de licitação estão previstas na Lei Federal 8.666/1993, em situações específicas como a de caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique essa dispensa.
Novas pontes
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Além de retomar a condição de travessias que estavam impedidas ou comprometidas pelos estragos das pontes, o governo estadual vai fazer o investimento de modo a garantir estruturas mais resistentes e seguras, com estruturas em concreto armado em vez de madeira.
As 16 obras que tiveram dispensa de licitação publicada totalizam 524 metros de pontes, no valor total de R$ 9,221 milhões: 1- na Rodovia MS/316, sobre o Rio Quitéria, em Aparecida do Taboado; 2 – na Rodovia MS 310, sobre o Rio Bebedouro no município de Paranaíba; 3 – na Rodovia MS 382, sobre o Córrego Caititu, em Porto Murtinho; 4-na Rodovia MS 142, sobre o Córrego Caracol, na divisa dos Municípios de Figueirão e São Gabriel do Oeste; 5 – na Rodovia MS 142, sobre o Rio Novo, no Município de São Gabriel do Oeste; 6- na Rodovia MS 423, sobre o Rio Alegria, município de Rio Verde de Mato Grosso; 7- na Rodovia MS 382, sobre o Córrego das Antas, no Município de Porto Murtinho; 8- na Rodovia MS 310, sobre o Rio Velhacaria, no município de Paranaíba; 9- na Rodovia MS 310, sobre o Córrego Queixadinha, em Paranaíba; 10- na Rodovia MS 142, sobre o Rio Coxim, no município de São Gabriel do Oeste; 11- na Rodovia MS 244, sobre o Córrego Baixada, no município de Jaraguari; 12- na Rodovia MS 473, sobre o Córrego do Baile, em de Nova Andradina; 13- na Rodovia MS 380, sobre o Rio São João, no Município de Ponta Porã; 14- na Rodovia MS 355, sobre o Córrego Pulador, município de Terenos; 15- na Rodovia MS 355, sobre o Córrego Desengano, no Município de Dois Irmão do Buriti; 16- na Rodovia MS 316, sobre o Córrego Saltinho, município de Chapadão do Sul.
