Mais de 60% dos processos em tramite nas Varas Cível e da Família, em Três Lagoas contam com a atuação da Defensoria Pública, segundo o coordenador, Darvino Antônio Maciel Júnior. Atualmente a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul é uma das mais atuantes do Brasil. Em Três Lagoas, os defensores chegam a realizar até cinco audiências em apenas um único dia.
A grande procura reflete a situação financeira de muitos três-lagoenses. Para solicitar o trabalho da Defensoria Pública, é preciso comprovar que não tem condições financeiras de arcar com os custos processuais.
Entre as exigências pre em Lei, está a comprovação de renda: inferior a três salários mínimos.
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Maciel explicou que, no Dia do Defensor Público, comemorado ontem, a estimativa é que a população de três estados brasileiros ainda não disponham deste serviço. No Município, a data foi comemorada com um
mutirão de atendimento à população, realizado na praça Senador Ramez Tebet. A ação faz parte da Campanha Nacional da Defensoria Pública, proposta da Associação Nacional de Defensoria Pública com o objetivo de divulgar as ações da instituição e aproximar cidadão e defensores. “Realizamos um mutirão de atendimento. O objetivo foi esclarecer dúvidas da população e, nos casos em que houve necessidade, orientá-los a procurar o Fórum”, explicou Darvino.
O coordenador explicou que a campanha trouxe como tema principal a questão da moradia. “A nossa proposta foi montar uma estrutura para atender e esclarecer dúvidas da população em torno deste tema. Mas, as orientações foram gerais. Fomos procurados tanto por pessoas que buscavam informações, quanto por curiosos, que queriam saber mais sobre o trabalho da Defensoria Pública”, lembrou.
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