O reajuste médio do IPTU para imóveis edificados em 2014, em Três Lagoas, será de 5.83%. O índice, de acordo com o secretário de Governo da Prefeitura, Walmir Marques Arantes, refere-se à reposição da inflação dos últimos 11 meses. Entretanto, para os terrenos baldios, o reajuste médio do IPTU deve ser de aproximadamente 10%. Além do índice de 5.83%, será aplicada ainda uma alíquota de mais 0.5% sobre a planta genérica dos imóveis não edificados.
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A princípio, a administração municipal previa aplicar um reajuste médio de aproximadamente 10% para os imóveis edificados também, entretanto, a proposta não foi aprovada pelo Legislativo Municipal. A Prefeita Márcia Moura vai publicar um decreto estabelecendo o índice de reposição da inflação.
Arantes, informou que para aplicar um valor superior ao da inflação, tem quehaver a aprovação do Legislativo. “Como estamos aplicando um reajuste que repõe apenas a inflação, não existe a necessidade de aprovação, basta apenas a edição de um decreto”, ressaltou.
De acordo com o secretário de Governo, a maioria dos municípios tem reajustado apenas com base no índice de reposição da inflação. “Nós estamos fazendo o que a maiorias das prefeituras estão fazendo”, acrescentou.
Arantes, informou que foi feito um levantamento em algumas regiões da cidade para verificar quem fez alguma ampliação no seu imóvel ou construiu em terrenos. “Nos locais em que constava como tratar-se de terreno baldio, fizemos a alteração, quando constatamos construção”, adiantou.
Devem ser emitidos pelos Correios aproximadamente 56 mil carnês de IPTU, os quais serão distribuídos em fevereiro do próximo ano. A previsão é de que a Prefeitura arrecade com o IPTU mais de R$ 14 milhões.
Conforme o decreto publicado ontem no Diário Oficial, o contribuinte que efetuar o pagamento até o dia 10 de março de 2014 em uma única parcela à vista terá desconto de 15%. Já os que preferirem parcelar, poderão pagar em até 10 parcelas, iniciando em 10 de março e terminando de pagar até 10 de dezembro. O valor mínimo da parcela será de R$ 18,00.
