O ex-diretor da APAE de Campo Grande, Paulo Henrique Muleta Andrade, foi solto após decisão judicial que concedeu liberdade mediante uso de tornozeleira eletrônica. A medida foi determinada pelo desembargador Emerson Cafure, relator do habeas corpus, que impôs ainda monitoramento por pelo menos 90 dias.
Preso desde 11 de março deste ano, Paulo Henrique é acusado de desviar recursos destinados à compra de materiais médicos para pacientes com deficiência intelectual e física. Esses pacientes são atendidos pela instituição. Segundo o Ministério Público, ele articulava uma possível fuga para a Itália. Isso motivou o pedido de prisão preventiva à época.
Além do uso da tornozeleira, o réu deverá cumprir medidas restritivas. Tais medidas incluem o comparecimento periódico ao juízo, recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana. Ele também está proibido de manter contato com outros investigados e de se ausentar da comarca sem autorização judicial.
Investigação e Desdobramentos
A investigação, conduzida no âmbito da Operação Turn Off, revelou um esquema de corrupção envolvendo o ex-diretor e empresários. Esses empresários estão ligados ao fornecimento de materiais para a APAE. O Ministério Público afirma que Muleta recebia 4% de propina sobre as compras efetuadas. As verbas eram oriundas de um convênio firmado com o Governo do Estado em 2020.
As tratativas teriam começado em 2019. Naquele ano, Paulo Henrique Muleta Andrade atuava como coordenador técnico do Centro Especializado em Reabilitação e da Oficina Ortopédica da APAE de Campo Grande. As compras teriam sido direcionadas para empresas dos irmãos Lucas Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior. Além disso, houve repasse em dinheiro vivo das comissões ilícitas para evitar rastreamento bancário.
A gravidade das acusações gerou forte repercussão pública. Especialmente porque envolve recursos destinados a uma instituição que presta assistência a um dos públicos mais vulneráveis da sociedade.
O processo segue em andamento e deverá apurar todas as responsabilidades no esquema.
