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Por Tempo Indeterminado

Caminhoneiros podem fechar principal aduana do Estado

Operação-padrão da Receita Federal já causou prejuízo milionário ao setor e governo federal não sinaliza acatar demanda de servidores

Operação-padrão da Receita Federal já causou prejuízo milionário ao setor e governo federal não sinaliza acatar demanda de servidores - Foto: Divulgação
Operação-padrão da Receita Federal já causou prejuízo milionário ao setor e governo federal não sinaliza acatar demanda de servidores - Foto: Divulgação

Caminhoneiros que atuam no transporte de cargas para importação e exportação entre Brasil e Bolívia sinalizaram que podem fechar o Porto Seco de Corumbá, o maior de Mato Grosso do Sul e um dos maiores do Centro-Oeste, caso a operação-padrão da Receita Federal continue na região. Ela está sendo realizada desde 24 de dezembro de 2021. Esse movimento na aduana gerou atraso na liberação de veículos, que antes era de até 3 dias, mas nos últimos dois meses está chegando a 15 dias ou mais.

O Setlog Pantanal, sindicato da categoria, organizou protesto de 48 horas e fechou o Porto Seco nesta segunda e terça (15). Caso o movimento dos servidores federais seja mantido, as transportadoras avaliam manter veículos na frente da aduana por tempo indeterminado, até que a situação seja resolvida. Essa decisão extrema está embasada no fato de que a demora para liberação dos caminhões está gerando prejuízos milionários.

“Todas as tentativas de diálogo com a Receita (Federal) já foram feitas e a resposta é a mesma: falta pessoal. Entrou em um momento que a gente não tem mais o que fazer. Estamos pagando para trabalhar, então decidimos parar tudo. Nós estamos dando um tempo para ver se o governo federal acerta com a Receita Federal para resolver esse problema. É uma situação entre os dois, mas quem está pagando a conta é a iniciativa privada, são os empresários, é o comércio exterior. Caso não haja uma resolução após esses dois dias, pensamos em fechar a Agesa (Porto Seco) em definitivo, até que isso seja resolvido. O prejuízo que estamos acumulando, nunca mais vamos ser ressarcidos”, analisou representante do Setlog Pantanal, Lourival Júnior.

O Porto Seco de Corumbá é o mais importante do Mato Grosso do Sul e um dos maiores da região Centro-Oeste, com movimentação financeira de carga anual que ultrapassa o R$ 1 bilhão. Para a Bolívia, é o principal caminho de acesso para o mercado brasileiro e também o porto de Santos, para exportação para a Europa.

Conforme o Setlog Pantanal, o prejuízo da demora de liberação para as transportadoras está em R$ 5 milhões nesses dois meses de duração da operação-padrão. Em toda a cadeia logística, que envolve desde do exportador até o importador, passando por despachante, aduana e transportadora, o Setlog Pantanal avalia que as perdas atingem R$ 50 milhões.

Entre governo federal e o Sindifisco, sindicato da categoria de auditores fiscais e analistas tributários, não há uma conversa alinhada para a operação-padrão ser encerrada. O motivo da operação-padrão ter iniciado é por conta do corte orçamentário que a Receita sofreu para 2022. O orçamento inicial era de R$ 2,5 bilhões, mas cerca de 50% foi reduzido. Nesse corte houve a inviabilização do pagamento de abono a auditores-fiscais e analistas tributários, bem como o adiamento de concursos para aduanas.