As comunidades indígenas das Terras Indígenas Jaguapiru e Bororó, situadas na Reserva Indígena de Dourados (RID), Mato Grosso do Sul, aprovaram oficialmente o “Diagnóstico Participativo Etno Sócio-Ambiental-Produtivo“. A iniciativa é promovida pela Embrapa em parceria com o governo estadual.
O projeto busca identificar e mapear os desafios e potencialidades locais, ouvindo diretamente as comunidades sobre temas essenciais como segurança alimentar, agricultura familiar e sustentabilidade. O diagnóstico é construído com base no Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI), respeitando a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Durante a apresentação, Ana Euler, diretora-executiva de Inovação da Embrapa, destacou o protagonismo das comunidades no projeto. “Só avançaremos com o consentimento formalizado pelas comunidades. É essencial que todos tenham acesso às informações e resultados obtidos“, frisou Euler.
Harley Nonato de Oliveira, chefe-geral da Embrapa Agropecuária Oeste, lembrou que o projeto nasceu de articulações com o governador Eduardo Riedel e foi oficializado em dezembro de 2024. “Já estamos trabalhando há três meses, reunindo várias instituições com participação decisiva das comunidades indígenas“, afirmou Oliveira.
Milton Padovan, líder do projeto, explicou que o objetivo é identificar causas dos problemas e propor soluções viáveis para execução interna e externa, ressaltando também a importância de valorizar as iniciativas exitosas já existentes na região.
Os detalhes do projeto foram apresentadas às lideranças indígenas no dia 13 de junho, na Escola Estadual Indígena Guateka – Marçal de Souza, oportunidade em que assinaram os termos de autorização dos trabalhos.
Além das comunidades indígenas, participam do diagnóstico diversas instituições, entre elas Agraer, Funai, Ministério Público Federal, Prefeitura de Dourados, universidades (UEMS e UFGD), e as próprias organizações indígenas locais.
No último final de semana, representantes da Embrapa visitaram famílias indígenas da RID, constatando desafios como dificuldades no acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), escassez de matéria-prima para artesanato e falta de maquinário agrícola adequado.
Uma das soluções apontadas foi a utilização do programa federal Mais Alimentos, que facilita o financiamento de equipamentos agrícolas voltados à agricultura familiar.
Comunidades da RID em números:
- 23 reuniões realizadas para elaboração do projeto
- 20 mil indígenas
- 3,4 mil hectares de área
