O Governo de Mato Grosso do Sul prorrogou os prazos para a realização de cirurgias eletivas e exames diagnósticos no SUS dentro do programa “Projeto MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila”. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 5 de janeiro de 2026. Ela estende a vigência do projeto até 31 de março de 2026.
A prorrogação foi oficializada pela Resolução SES nº 518, de 30 de dezembro de 2025. Ela foi assinada pelo secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa. Com o novo texto, foram alterados os prazos previstos anteriormente na Resolução nº 369, publicada em abril de 2025. Isso garante continuidade ao cronograma de procedimentos e exames dentro do programa.
Ampliação do Acesso à Saúde
Na prática, o objetivo é ampliar o acesso da população sul-mato-grossense a cirurgias que não têm caráter de urgência. Ainda assim, interferem diretamente na qualidade de vida. Além disso, a prorrogação inclui exames de alta complexidade, etapa essencial para diagnóstico e condução de tratamentos. Assim, o Estado mantém o foco em reduzir gargalos. E dá andamento a atendimentos que, em geral, dependem de regulação, agenda e capacidade instalada.
Outro ponto relevante é a decisão de evitar interrupções no início do ano. Por isso, a resolução estabeleceu efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026. Isso ajuda a manter o fluxo de marcações já encaminhadas. Ao mesmo tempo, dá segurança administrativa para que as unidades sigam com os atendimentos previstos.
Garantia da Continuidade dos Agendamentos
A resolução entrou em vigor imediatamente e, com isso, foram preservados os agendamentos e os atendimentos já programados para o começo de 2026, sem descontinuidade. Desse modo, a rede pode seguir com o andamento das filas, enquanto pacientes e equipes mantêm as referências de prazo definidas pelo programa.
Por fim, quem aguarda por procedimento ou exame deve acompanhar as orientações repassadas pelos canais do SUS e pelas unidades de saúde responsáveis pela regulação e pelo agendamento, já que o programa segue válido até o fim de março.
