A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES) oficializou, em publicações datadas de 19 e 21 de janeiro de 2026, um conjunto de repasses financeiros voltados ao custeio de serviços e à manutenção de atendimentos realizados por entidades filantrópicas e por fundos municipais de saúde. O pacote reúne valores que, somados apenas pelos itens descritos nas publicações, chegam a R$ 2.527.581,76, com recursos direcionados a despesas como pessoal, materiais de consumo e contratação de serviços.
Maior repasse vai para a APAE
No bloco destinado às organizações que atuam de forma complementar ao SUS, o principal destaque é o convênio firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), no valor total de R$ 1.402.578,84. O extrato aponta que o objetivo do repasse é o custeio da instituição, incluindo cobertura de despesas com pessoal e aquisição de materiais de consumo.
| Beneficiário | Finalidade/Objeto | Valor (R$) |
|---|---|---|
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) | Custeio (pagamento de pessoal e aquisição de materiais) | 1.402.578,84 |
| Assoc. de Auxílio e Recup. dos Hansenianos | Custeio (pagamento de terceiros pessoa jurídica) | 324.000,00 |
| FUNCRAF | Custeio (pessoal, material de consumo e terceiros) | 222.222,16 |
| Associação Juliano Varela | Custeio (pagamento de pessoal) | 124.784,56 |
| Fundo Municipal de Vicentina | Atendimento a usuários com TEA (Autismo) | 100.000,00 |
| Centro de Equoterapia da PM/MS | Custeio (pagamento de pessoal) | 94.470,00 |
| Fundo Municipal de Saúde de Corguinho | Custeio (contratação de terceiros pessoa jurídica) | 40.000,00 |
| Fundo Munic. de Saúde Nova Alvorada do Sul | Custeio (contratação de terceiros pessoa jurídica) | 30.000,00 |
| Associação Pestalozzi de Bonito | Atendimento a crianças com necessidades especiais | 28.011,00 |
| Assoc. Beneficente dos Renais Crônicos | Custeio (pagamento de pessoal) | 15.420,01 |
Também foram formalizados repasses para outras entidades que executam atendimentos especializados e atividades de reabilitação. Foram incluídos recursos para a Associação de Auxílio e Recuperação dos Hansenianos (R$ 324.000,00), para a FUNCRAF (R$ 222.222,16), para a Associação Juliano Varela (R$ 124.784,56) e para o Centro de Equoterapia da PM/MS (R$ 94.470,00), com finalidades ligadas ao custeio e manutenção dos serviços descritos nos extratos.
Associação Pestalozzi
Além disso, a SES registrou repasses menores para a Associação Pestalozzi de Bonito (R$ 28.011,00), para a Associação Pestalozzi de Campo Grande (R$ 26.095,19) e para a Associação Beneficente dos Renais Crônicos (R$ 15.420,01). No conjunto, as publicações reforçam a estratégia de sustentar atividades contínuas de entidades que prestam assistência especializada e atendem públicos específicos, como pessoas com deficiência e pacientes em acompanhamento.
Transferências diretas para municípios do interior
Outra frente de liberação envolve transferências do tipo “fundo a fundo”, usadas para envio direto de recursos do Estado às contas das secretarias municipais de saúde. Nesse lote, os municípios contemplados e os valores descritos são: Ribas do Rio Pardo (R$ 50.000,00), Corguinho (R$ 40.000,00), Nova Alvorada do Sul (R$ 30.000,00), Dois Irmãos do Buriti (R$ 30.000,00), Terenos (R$ 30.000,00) e Rochedo (R$ 10.000,00).
As transferências foram autorizadas com foco em custeio operacional, permitindo que as administrações municipais mantenham despesas ligadas à contratação de serviços e a outras necessidades para garantir atendimento à população, conforme descrito nas publicações.
Ao apresentar a base do procedimento, o texto indica fundamentação em normas que regulam convênios e disciplinam transferências diretas, além de mencionar que os recursos são provenientes de fontes vinculadas a impostos estaduais destinados à saúde. As ordens de repasse aparecem assinadas por Antonio Cesar Naglis, conforme informado.
