Uma decisão da Justiça em Campo Grande condenou um advogado a pagar mais de R$ 95 mil por falhas na condução de um pedido de pensão por morte feito ao INSS. O valor inclui a devolução de prejuízos financeiros e uma quantia por danos morais.
O caso começou em 2021, quando uma mulher contratou o profissional para solicitar o benefício, logo após a morte do marido. Segundo ela, todos os documentos necessários foram entregues dentro do prazo legal. Mesmo assim, o pedido foi negado por falta de documentação.
Somente no ano seguinte, ao consultar o andamento do processo, a mulher descobriu que o benefício havia sido recusado. Ela então refez o pedido por conta própria, mas, como o novo protocolo foi feito fora do prazo de 90 dias após o óbito, perdeu o direito de receber os valores retroativos desde 2021.
A cliente decidiu recorrer à Justiça, alegando que o prejuízo foi causado pela falta de cuidado do advogado ao não protocolar corretamente o pedido inicial. A Justiça concordou com os argumentos e concluiu que a falha profissional resultou em perdas financeiras e abalo emocional.
O profissional foi condenado a pagar R$ 80 mil pelos valores da pensão que a cliente deixou de receber por mais de um ano e outros R$ 15 mil por danos morais.
