Sete línguas indígenas faladas em Mato Grosso do Sul estão mais próximas de receber o reconhecimento como patrimônio cultural imaterial. O Projeto de Decreto Legislativo 05/2025 foi protocolado na Assembleia Legislativa de MS (Alems) nesta quarta-feira (16) e propõe o tombamento das línguas Guarani, Kaiowá, Terena, Kinikinau, Kadiwéu, Guató e Ofayé.
O objetivo é garantir a preservação e a valorização dessas expressões culturais ancestrais. A proposta — da deputada estadual Gleice Jane (PT) — destaca que o reconhecimento formal pode fortalecer ações de revitalização linguística, como registros, ensino e iniciativas voltadas às comunidades indígenas.
De acordo com a justificativa do projeto, algumas dessas línguas enfrentam risco de extinção. É o caso do Ofayé, que conta com poucos falantes fluentes. A medida também está alinhada a estudos da UFMS e da UFGD, que apontam a importância do tombamento como estratégia de resistência cultural.
Se aprovado, o projeto garantirá respaldo legal às línguas indígenas, promovendo reconhecimento público e estimulando políticas específicas para sua proteção. A proposta será apresentada na próxima sessão ordinária, marcada para terça-feira (22), e poderá receber emendas antes da votação.
