direitos
Mais de 2,5 mil custodiados fazem Enem PPL em MS e participação cresce mais de 27% em um ano
Número de inscritos supera meta prevista e amplia acesso à educação no sistema prisional
Campo Grande
ORDEM JUDICIAL
Justiça manda reclassificar e nomear candidatos de concursos da Agepen
Decisões obrigam MS a recalcular notas e reclassificar candidatos da Agepen, com possível nomeação retroativa.
JUSTIÇA
STF retoma julgamento do marco temporal indígena na próxima segunda-feira
Votação será feita no plenário virtual após pedido do relator e segue até quinta-feira
JUSTIÇA
Município terá de indenizar professora agredida dentro de escola em Campo Grande
Decisão aponta falha do poder público após agressões praticadas por aluno com histórico de violência
JUSTIÇA
Judiciário de MS ficará sem expediente em mais de 11% dos dias úteis de 2026
Calendário prevê 28 dias úteis sem atendimento
JUSTIÇA
Acusado por homicídio de avô e neto nas Moreninhas II vai a júri popular
Juiz destacou confissão, depoimentos e provas periciais para pronunciar réu
JUSTIÇA
Desembargadora do TJMS é nomeada conselheira do CNJ
Magistrada assume vaga em fevereiro de 2026
JUSTIÇA
Mato Grosso do Sul tem sete foragidos incluídos na lista nacional do Programa Captura
Iniciativa do Ministério da Justiça busca localizar e prender alvos de alta periculosidade em todo o país
POLÍTICA
Com nova lei, penas por crimes sexuais chegam a 40 anos em casos graves
Mudanças no Código Penal elevam punições e estabelecem novas medidas de proteção a vítimas em situação de vulnerabilidade
JUSTIÇA
Homem condenado a quase 10 anos de prisão é absolvido após falhas em reconhecimento fotográfico
Decisão judicial considerou que identificação feita apenas por fotografia, anos após o crime, não era suficiente para sustentar condenação
JUSTIÇA
Judiciário de MS suspende expediente na segunda-feira
Atendimento será limitado ao plantão entre sexta e terça-feira
JUSTIÇA
Mulher é condenada a indenizar ex por ofensas e acusações falsas nas redes sociais
Caso envolveu acusações de furto e uso de drogas publicadas em perfil pessoal
JUSTIÇA
Panificadora será indenizada por danos causados por caminhão
Juiz responsabiliza transportadora por acidente que derrubou fiação, causou incêndio e prejuízo em comércio no bairro Nova Lima
SAÚDE E JUSTIÇA
Sentença obriga Estado a repor medicamentos em 180 dias diante de desabastecimento
Desabastecimento inclui medicamentos para diabetes, doenças autoimunes, transtornos psiquiátricos, doenças respiratórias e outros tratamentos contínuos
APOIO
Filhos de vítimas de feminicídio passam a ter direito a pensão de um salário mínimo
Benefício é destinado a crianças e impede que envolvidos no crime solicitem ou administrem o valor