Um terreno baldio no Jardim Seminário está gerando transtorno aos moradores que dividem muro com o local, na Rua Santa Brigida. Conforme relatos, em meio ao lixo e matagal que preenchem o espaço, já foram encontrados animais silvestres, preocupando moradores.
Vagner Virme, morador e ex-presidente de bairro, diz em entrevista à Rádio CBN Campo Grande, que os próprios moradores, cansados do descaso dos proprietários com a saúde pública e segurança da população, fizeram a limpeza do terreno.
Vagner Virme, ex-presidente de bairro e morador do Jardim Seminário“A pouco tempo eu limpava parte do terreno, porque não é um só, são quatro só do lado da minha casa. Tem árvores, pés de mamona, fora os insetos e animais peçonhentos como caramujos, escorpiões e até um porco-espinho que faz visita nas casas.“É uma situação que traz muita insegurança para a gente”, conta o morador.
Segundo Vagner, o perigo assombra os moradores, que já presenciaram uma pessoa escondida no matagal, ao lado da casa de uma senhora que mora sozinha.
“Desde uma questão imprudência administrativa, não cobrar o imposto desde 1989, é um problema de saúde, até segurança, sem contar na questão moral. Poxa, eu moro numa casa, cuido bem do meu terreno e do lado tem um imóvel dessa forma sem ninguém se preocupar com isso”, diz indignado.
Especificamente sobre o terreno baldio na R. Santa Brigida, o ex-presidente diz que já tentou falar com o proprietário, mas teve uma surpresa ao procurar o nome da pessoa responsável e encontrar a Arquidiocese de Campo Grande como proprietária.
“Eu entrei em contato com a Arquidiocese, pedindo para que limpassem, e eles me falaram que está desde 1989 vendido para uma pessoa. No bairro inteiro tem inúmeros terrenos na mesma situação. As pessoas compram da Arquidiocese e mantêm no nome para não pagar imposto”, conta. Segundo Vagner, por ainda estar em nome de uma instituição religiosa, mesmo com a venda a prefeitura não cobra impostos desse terreno.
“É uma injustiça com os pagadores de imposto. Porque, quando você vai abrir um comércio ou construir a primeira coisa que chega é um fiscal, e aí a gente tem do lado na nossa casa uma situação como essa e a prefeitura não cobra imposto de um cidadão desde 89”, conclui.
Conforme informações disponibilizadas na consulta de débitos imobiliários da capital, o terreno em questão realmente está em nome da Arquidiocese e acumula mais de R$ 3 mil em multas decorrentes, por exemplo, da coleta de resíduos sólidos desde de 2018.
Em resposta a CBN Campo Grande, a Arquidiocese da capital disse que o proprietário já foi localizado e notificado, por meio de notificação extra judicial, para que faça a escritura imediatamente, bem como tome as providências cabíveis, como a limpeza do terreno. “Essa pessoa esteve aqui ontem, conversei com ele, já o avisei, ele disse para mim que faria a escritura, mas, preventivamente a gente já está notificando ele”, explicou Janaína Costa, representante jurídica da Arquidiocese.
Notícias Relacionadas
DESENVOLVIMENTO
Aeródromo de Paranaíba vai receber sistema de sinalização para voos noturnos
Investimento de R$ 2,4 milhões inclui modernização da estrutura e amplia operação em horários noturnos
ESPORTE
Copa Pantanal de Voleibol define campeões estaduais neste fim de semana
Jogos das categorias Sub-13 e Sub-17 acontecem em ginásios de Campo Grande com a participação de sete município
No geral, Janaína disse que são casos isolados e que os terrenos que são de fato de propriedade da Arquidiocese estão limpos e em cuidados. “As pessoas que a gente localiza e consegue saber onde estão, porque é uma coisa muito antiga, a gente notifica e se for o caso entra até com ação judicial”, finalizou.
Outra moradora do Seminário, que pediu para não ser identificada, diz que o problema vai muito além do terreno na Rua Santa Brigida. “São muitos terrenos, mas esse tá terrível. Um mato fechado, sem jeito da gente entrar, já tentamos fazer um mutirão para pagar (a limpeza) e depois cobrar da justiça do dono, mas o cara queria cobrar R$ 2 mil para limpar o terreno, aí os outros vizinhos não quiseram ajudar a pagar”, conta.
Terreno baldio na Rua Santa BrigidaSegundo a moradora, o espaço já virou até mesmo casa para animais silvestres. “Para você ter noção, esses tempos um tamanduá entrou e não deu conta de sair do terreno. E assim, sempre tem ratazanas andando nas casas, lagarto grande, e a gente já tentou de todas as formas fazer denuncia”, explica.
Em nota a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), informou que o terreno descrito já foi alvo de notificação e fiscalização, mas aguarda agora o retorno do fiscal para dar encaminhamento às providências cabíveis. Conforme a Semadur, o descumprimento da notificação de limpeza por parte do proprietário, é passível de multa administrativa, com valores entre R$ 2.727,50 a R$ 10.910,00, dependendo da avaliação fiscal.
“A notificação é enviada via Correios por Aviso de Recebimento (A.R.), após o recebimento do A.R. o proprietário tem o prazo de 15 dias úteis para o cumprimento da mesma. Transcorrido o prazo, o auditor fiscal da Semadur retorna ao local para vistoria, caso não tenha sido cumprida a Notificação, o proprietário então é autuado de acordo com o Código de Polícia Administrativa do Município Lei n. 2909, Artigo 18”, esclareceu em nota.
Segundo a Semadur, em 2020 foram emitidas 3.211 notificações por não limpeza de terreno, chegando a 722 multas. Já no ano passado foram emitidas 5.809 notificações pelo mesmo motivo, desencadeando em 849 multas, um aumento de 15% na emissão de multas e de quase 50% no volume de notificações.
Neste ano, entre 01 de janeiro até 31 de março foram 413 notificações emitidas por não limpeza de terreno e 184 multas. Somente em Campo Grande existem hoje cerca de 77 mil inscrições territoriais, conforme a Secretaria.
Para denunciar terrenos baldios basta acionar a central da Semadur pelo 156 ou pelo aplicativo ‘Fala Campo Grande’, informando os dados do terreno, como localização "entre ruas tais, em frente ao número XX, ao lado da numeração XX", pois, segundo a Secretaria, “quanto mais detalhes em relação à correta identificação do terreno denunciado, mais rápida será realizada a vistoria no local”.
CBN nos Bairros – Tem alguma denúncia ou reclamação? Entre em contato com a Rádio CBN Campo Grande através do WhatsApp (67) 9 9932-3500 ou em nossas redes sociais @cbncampogrande e facebook.com/cbncampogrande.
