Governo avalia redução de ICMS sobre etanol

Para tornar economicamente sustentável a produção de etanol no Estado, as secretarias da Fazenda e do Desenvolvimento devem trabalhar em um estudo que medirá o impacto do ICMS sobre a produção do combustível. O resultado, segundo o secretário Mauro Knijnik, deve estar pronto em cerca de um mês.

O documento irá para a mesa de discussão com representantes da nova empresa formada pela Petrobras Biocombustíveis e BSBios, que anunciaram a joint venture na última sexta-feira. E servirá de base para que seja possível fazer o planejamento da produção de etanol no Rio Grande do Sul.

“O governo tem o maior interesse na produção do combustível aqui. Hoje, 98% do etanol consumido no Rio Grande do Sul é importado de outros Estados”, analisa Knijnik. Para o combustível à base de cana-de-açúcar ser produzido em solo gaúcho, precisará enfrentar, além do clima rigoroso para o canavial, os impostos.

Hoje, o ICMS para o combustível é de 25% no Estado, contra 12% em São Paulo, por exemplo. Enquanto o investimento não se inicia, na espera de variedades de cana-de-açúcar geneticamente modificadas, em desenvolvimento pela Embrapa, a nova empresa deve apostar no aumento da capacidade de produção de biodiesel.

“Nossa maior preocupação é com a qualidade e produtividade da cana-de-açúcar em relação aos outros Estados, para que possamos abastecer o mercado do Rio Grande do Sul”, explicou o presidente da Petrobras Biocombustíveis, Miguel Rossetto.

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