O projeto ainda deve ser analisado pela Câmara dos Deputados para possivelmente se tornar lei - Reprodução TVCO Senado aprovou o Projeto de Lei para criação do Vale Gás, com objetivo de ajudar famílias de baixa renda minimizando o alto preço do botijão de gás ao conceder auxílio para pagamento do produto a quem precisa, mas, para que seja válido ainda precisa se tornar lei.
O impacto no orçamento familiar ao comprar um botijão de gás já ultrapassa a média de R$ 100 e o projeto de Lei vem para trazer mais alívio ao bolso dos consumidores. O primeiro texto foi votado pelos deputados em setembro, mas foi alterado pelos senadores.
A proposta, de número 1374/2021 cria o programa "Gás para os Brasileiros", e deve beneficiar a população que está inscrita nos programas sociais do governo federal. Agora, com a aprovação do Senado, o projeto deve voltar à Câmara dos Deputados para ser analisado novamente.
Ainda não há data para que o projeto retorne à Câmara dos Deputados, mas se aprovado, ao tramitar na Casa Parlamentar, o presidente terá 15 dias para sancionar ou vetar o projeto, seja na íntegra, ou parcialmente.
Se for aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente, quem estiver enquadrado nos requisitos necessários, terá direito a um auxílio de 50% do valor médio do botijão de gás de 13 quilos. Em Três Lagoas, há quem é a favor do auxílio, mas somente se o projeto, de fato, ajudar a quem precisa.
“Sou a favor, desde que haja um critério bastante rigoroso, que venha beneficiar as famílias de baixa renda”, diz o morador de Três Lagoas Edgar Silva.
O governo deverá fazer o pagamento da parcela a cada dois meses, durante cinco anos. O repasse, segundo o projeto, deverá ser concedido preferencialmente às mulheres que são chefes de família e famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o preço médio do gás na semana de 10 a 16 de outubro foi de R$ 100,44. Mas em Três Lagoas, já chega a R$ 110. Por isso, muitos estão na expectativa de que o projeto tenha efetividade para ter acesso ao benefício.
“Eu sou muito a favor e preciso. Se for aprovado eu vou tentar solicitar, porque o gás está muito caro”, diz a comerciante Rosana Marques.
“Para quem está desemprego é ainda mais complicado, tem que economizar o máximo para comprar um botijão de gás”, diz a três-lagoense Vanderléia Silva.
