Veículos de Comunicação

Três Lagoas

Depois de visita ao MPE, governador eleito vai ao TJMS

Reinaldo está preocupado com a perda de receita

Azambuja também quer o apoio do Tribunal de Justiça para desenvolver ações na área de segurança pública - Arquivo/JP
Azambuja também quer o apoio do Tribunal de Justiça para desenvolver ações na área de segurança pública - Arquivo/JP

O governador eleito Reinaldo Azambuja esteve no Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, na manhã desta sexta-feira, dia 7. Reinaldo está preocupado com a perda de receita em razão da retração das atividades econômicas. A partir de 2015 os poderes terão aumento nos duodécimos e o governador eleito avalia o impacto na receita do Estado. O governador eleito também quer o apoio do Tribunal de Justiça para desenvolver ações na área de segurança pública.

Ontem, dia 6, em visita ao Ministério Público Estadual, Reinaldo Azambuja pediu ao procurador geral de Justiça, Humberto Brittes, apoio para ações na área de segurança pública e divulgação em tempo real das despesas e receitas do governo. Na área de segurança, Reinaldo depende uma política descolada do Governo Federal, sem, no entanto, abrir mão dos recursos destinados aos Estados.

Brittes considerou pertinente a ideia do governador eleito, de integrar MPE com as forças de segurança pública; “Pela primeira vez um governador veio ao Ministério Público pedindo esse apoio, essa interação entre as forças de segurança pública”, disse o procurador-chefe do Ministério Público Estadual. Segundo Brittes, o MPE vai indicar representantes para acompanhar o processo de transição administrativa.

REPASSES

Para 2015, o governador André Puccinelli estabeleceu um acréscimo de 1,3% no repasse aos poderes. Hoje a Assembleia tem fatia de 2,7% (a Casa já chegou a ter 3,1%), a Defensoria, 1,5%, o Ministério Público, 3,7%, o Tribunal de Contas, 2% para Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça, 6,3%.

Os percentuais a partir de 2015 passam a ser: Tribunal de Justiça – 7,93%; Ministério Público – 3,9%; Assembleia Legislativa, – 2,9%; Tribunal de Contas – 2,2%; e, Defensoria Pública – 1,8%.

De acordo com o Orçamento para o ano que vem, a estimativa de receita é de R$ 15 bilhões.