O presidente Lula vetou artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 que estabelecia limites aos gastos do governo federal com publicidade, passagens e locomoção no ano eleitoral. Durante a negociação no Congresso, foi incluído na lei um dispositivo que restringia esses gastos aos valores empenhados em 2009 exceção aberta para áreas de interesse social, como segurança pública, vigilância sanitária e ações do PAC. O governo alegou que esse limite poderia acabar inviabilizando a execução e o acompanhamento de obras, além de prejudicar campanhas publicitárias de utilidade pública. Também afirmou que, por recomendação da CPI dos Cartões Corporativos, vem reestruturando os gastos com diárias. Na LDO de 2009, outra tentativa de limitar gastos, fixando-os em 90% dos de 2008, fora vetada pelo Planalto. A verba prevista para publicidade no Orçamento de 2009 cresceu 42,3%. "O veto dá indicação clara que vão derramar dinheiro em publicidade com fins eleitorais", reclama o líder da minoria, Otávio Leite (PSDB-RJ). O líder do governo na Comissão de Orçamento, Gilmar Machado, diz que o limite da austeridade foi respeitado e que o governo não irá gastar mais.
Notícias Relacionadas
Dia da Cultura e da Ciência
MS tem mais de 1,3 mil projetos científicos apoiadas em cinco anos, maioria em Campo Grande
Ciências agrárias, exatas e humanas concentram 87% das pesquisas desenvolvidas em Mato Grosso do Sul
DIREITA? ESQUERDA?
Coronel David e Kemp batem boca por operação policial no RJ em sessão da Alems
Sessão da Alems tem embate entre Kemp e Coronel David sobre a Operação Contenção, com críticas, defesa, e pedido da ONU por investigação.
