Após ser um dos temas de destaque nas eleições de outubro, a reforma política ganhou ainda mais força na agenda do país. A presidenta reeleita Dilma Rousseff defendeu, logo após o 2º turno, a necessidade de se realizar uma reforma política a partir um plebiscito. Nesta segunda (3), uma coalizão de entidades da sociedade civil se reuniu para uma intensificação de coletas de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Reforma Política Democrática.
A proposta capitaneada pela Ordem dos Advogados do Brasil já conseguiu 520 mil assinaturas, mas precisa atingir ao menos 1,5 milhão para o projeto ser apresentado no Congresso Nacional. A mobilização busca a proibição do financiamento por empresas, eleições proporcionais em dois turnos, paridade de gênero em votação em listas partidárias para o parlamento e o fortalecimento de mecanismos de democracia direta.
Em setembro, mais de 450 entidades organizaram uma consulta popular com 8 milhões de assinaturas para uma assembleia constituinte sobre o sistema político. A iniciativa, diferente do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, defende que a reforma do sistema político seja realizado por deputados eleitos exclusivamente para reformar as instituições políticas do país. A proposta de constituinte exclusiva foi apresentada pelos movimentos à presidenta Dilma e ao presidente do Congresso Nacional Henrique Eduardo Alves.
Reforma Política
Abrange diversos aspectos do atual sistema eleitoral brasileiro e da representatividade da população no Congresso Nacional, composto hoje por 513 deputados e 81 senadores
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Finaciamento de campanha
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2010, o gasto com a campanha de um deputado federal era, em média, de R$ 1,1 milhão. A estimativa subiu para R$ 3,6 milhões neste ano. Para um senador, o gasto saltou de R$ 4,5 milhões para R$ 5,6 milhões. Em 2008, as empresas responderam por 86% dos recursos totais de campanha, passando a 91% em 2010 e a 95% em 2014.
A principal proposta para alterar o modelo atual de financiamento de campanhas é proibir a participação de empresas privadas entre os doadores, que hoje podem apoiar um partido ou candidato específico. No sistema de financiamento misto, atualmente adotado no Brasil as doações são divididas entre doações de empresas privadas e verbas públicas do Fundo Partidário, abastecido pela União. A alternativa a esse modelo é o financiamento público de campanha.
