Veículos de Comunicação

NOVO PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO

FETEMS entrega propostas para PNE 2025 a Ministro Camilo Santana

Dirigentes da FETEMS entregam documento ao ministro Camilo Santana em Campo Grande (MS)
FETEMS apresenta propostas e reforça defesa do novo PNE em agenda com o ministro Camilo Santana, na capital sul-mato-grossense. Foto: Divulgação

A FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), entregou ao ministro da Educação, Camilo Santana, durante sua passagem por Campo Grande nesta semana, um documento com propostas prioritárias para a valorização profissional e a construção do novo PNE. A ACP (Associação Campo-Grandense dos Profissionais da Educação) esteve presente ao encontro, representada por seu presidente e diretor de Formação Sindical da FETEMS, professor Gilvano Bronzoni.

Segundo a presidenta da FETEMS, professora Deumeires Morais, o momento serviu como espaço de escuta e articulação com o governo federal. “Aproveitamos a presença do ministro para protocolar propostas que refletem as demandas concretas da nossa base e da escola pública. É fundamental que o novo PNE seja construído a partir da escuta das educadoras e educadores”, afirmou. Também participou da reunião o diretor de Finanças da FETEMS, professor Jaime Teixeira.

Piso dos administrativos e valorização dos educadores

Uma das pautas centrais apresentadas foi a criação do Piso Salarial Nacional para os profissionais administrativos da educação, reivindicação histórica da categoria. A FETEMS reforçou a necessidade de o MEC articular politicamente o avanço do tema no Congresso. Para Deumeires, “esses profissionais são essenciais para o funcionamento das escolas e ainda não têm o reconhecimento necessário”. Assim, a valorização defendida pela FETEMS também deve ser parte do novo PNE.

Aprovação do novo PNE em 2025

Outro eixo do documento foi a aprovação do novo PNE ainda em 2025, de forma a alinhar planos nacionais, estaduais e municipais e garantir continuidade às metas educacionais. Entre as emendas defendidas no caderno da CNTE estão: garantia de 90% de professores efetivos nas redes públicas; inclusão da educação inclusiva como diretriz; educação ambiental no currículo; gestão democrática nas escolas; ampliação do financiamento com cumprimento dos 10% do PIB; valorização das carreiras; formação inicial e continuada com financiamento público; realização de concursos para assegurar quadro efetivo; e cumprimento do Piso Nacional do Magistério, com correção anual e respeito à legislação.

Unidades, financiamento e carreira

Para o presidente da ACP, professor Gilvano Bronzoni, o momento exige mobilização e unidade.

“O que levamos ao ministro representa o que ouvimos nas escolas todos os dias: a urgência de garantir valorização, respeito e investimento na educação pública. Lutamos por um plano nacional construído de baixo para cima, com participação dos trabalhadores e resposta aos desafios reais”, afirmou.

Este enfoque, portanto, é central para a estratégia de FETEMS no contexto do novo PNE.

Sinais políticos

Durante a agenda, foi registrado o apoio parlamentar às pautas apresentadas. Parlamentares presentes manifestaram alinhamento às reivindicações e à defesa do novo PNE. O ministro Camilo Santana se mostrou receptivo, reconhecendo que diversas propostas estão em consonância com trabalhos já em curso no Ministério da Educação.

Por fim, a FETEMS indica que continuará em diálogo permanente com o MEC e com os representantes no Legislativo, a fim de acompanhar a tramitação das medidas e sistematizar contribuições da base. A federação pretende divulgar novos desdobramentos à medida que as propostas avancem nas instâncias competentes. Esta continuidade de diálogo é crucial para que FETEMS influencie no desenvolvimento do PNE.