Os municípios de Mato Grosso do Sul superaram as médias apresentadas pela região Centro-Oeste para o acompanhamento das condicionalidades do programa Bolsa Família no primeiro semestre deste ano. O acompanhamento escolar de crianças de 6 a 16 anos realizado no Estado foi de 89,28%, superior à média nacional, que é de 75,72%, e os 85,85% apresentados pela região Centro-Oeste.
A superioridade das médias alcançadas também se destaca no acompanhamento da saúde, que foi de 59,41% das 113.780 famílias beneficiadas pelo programa no Estado, pouco abaixo dos 63,08% da média nacional apresentada. O percentual de acompanhamento da saúde em toda a região Centro-Oeste foi de 56,07%. Em todo o País foram visitadas mais de 6,1 milhões de famílias, sendo 59 300 em Mato Grosso do Sul.
Condicionalidades
As condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias que precisam ser cumpridos para que elas continuem a receber o benefício, como garantir a freqüência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e mínima de 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos; fazer o acompanhamento do calendário vacinal e do crescimento e desenvolvimento para crianças menores de 7 anos; pré-natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes na faixa etária de 14 a 44 anos.
Outro requisito para se manter no programa é a freqüência mínima de 85% da carga horária relativa aos serviços socioeducativos para crianças e adolescentes de até 15 anos em risco ou retirados do trabalho infantil.
O objetivo das condicionalidades é responsabilizar – caso não sejam cumpridas – de forma conjunta os beneficiários e o poder público, implementar políticas de acompanhamento para garantir o acesso aos serviços das famílias mais excluídas e vulneráveis.
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O acompanhamento é realizado de forma conjunta pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Saúde e da Educação. Nos municípios, deve ser feito de forma articulada entre as áreas de Assistência Social, Saúde e Educação.
Benefícios
Os valores pagos pelo Programa Bolsa Família variam de R$ 20,00 a R$ 182,00, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos.
O Programa Bolsa Família tem três tipos de benefícios: o Básico, no valor de R$ 62,00 pago às famílias consideradas extremamente pobres, com renda mensal de até R$ 69,00 por pessoa; Variável – no valor de R$ 20,00 – pago às famílias com renda mensal de até R$ 137,00 (por pessoa), desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos; e o Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ), no valor de R$ 30,00 pago às famílias com adolescentes de 16 e 17 anos freqüentando a escola.
Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 60,00; ou até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente (R$ 60,00).
