A Via Rondon, concessionária que administra a rodovia Marechal Rondon (SP-300), foi condenada a pagar R$ 4.496,00 para o vendedor Daniel Siqueira Leite. Em março do ano passado, ele se envolveu em um acidente de trânsito e bateu seu carro contra um boi que estava solto na pista quando seguia de Bento de Abreu com destino a Araçatuba. A decisão é da 1ª Vara Cível de Araçatuba e foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado.
O advogado Carlos Roberto Bérgamo, que defende Leite, disse que vai recorrer da condenação porque, segundo ele, a Justiça não concedeu indenização por danos morais. "Foi levada em consideração apenas os prejuízos no carro e, neste caso, por se tratar de uma rodovia com pedágios, a concessionária tem responsabilidade sobre o acidente." Na madrugada do dia 21 de março do ano passado, o vendedor, a mulher e mais três passageiros seguiam em seu Fiat Tipo quando, próximo ao km 552 da rodovia, encontraram vários bois soltos na pista. Após desviar de um animal, Leite não conseguiu evitar a colisão e atingiu um deles. O carro ficou parcialmente destruído, mas ninguém se feriu.
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Na época, segundo a sentença, os danos materiais no veículo somaram R$ 11.196,98, mas a concessionária apresentou contestação alegando o valor de mercado do carro era apenas de R$ 6.496,00, além de não ter nenhuma responsabilidade sobre o animal solto na pista. Houve tentativa de conciliação, mas o caso foi a julgamento. Para o juiz Fernando Augusto Fontes Rodrigues Júnior, mesmo que a Via Rondon tenha feito vistorias regulares na rodovia, o acidente envolvendo o boi não afasta a responsabilidade da concessionária, mesmo porque o animal e nem seu dono foram localizados.
