PARTICIPAÇÃO POPULAR
MS abre consulta pública para novo contrato de distribuição de gás canalizado
População pode enviar sugestões até 16 de agosto para modernizar a distribuição de gás natural em MS
Tag consulta pública
SISTEMA PRISIONAL
Tribunal de Justiça abre consulta pública sobre plano “Pena Justa”
Proposta busca soluções para superlotação e melhorias na gestão do sistema prisional, que opera acima da capacidade em Mato Grosso do Sul
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Anvisa fará consulta pública para atualizar regras sobre produtos derivados da cannabis
Texto ficará disponível por 60 dias para receber sugestões da sociedade