INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Governo desapropria áreas obras nas BR-158 e BR-436; em Paranaíba e Aparecida do Taboado
MS autoriza desapropriação para obras nas BR-158 e BR-436; seis áreas em Paranaíba e Aparecida do Taboado.
Tag desapropriação
DUPLICAÇÃO DA BR-163
Duplicação da BR-163 avança com nova área de 5,5 km desapropriada em Campo Grande
A duplicação da BR-163 segue ganhando novos capítulos. Desta vez, a ANTT declarou de utilidade pública mais um trecho de 5,5 quilômetros em Campo Grande. A área, localizada entre os quilômetros 454,5 e 460, será destinada às obras conduzidas pela concessionária CCR MSVia, empresa do grupo Motiva. A decisão foi assinada por Fernando de Freitas […]
ENTREVISTA
Decisão do STF sobre desapropriação em casos de crimes ambientais gera alerta sobre segurança jurídica no campo
Medida vale para casos com dolo comprovado em crimes ambientais; Advogado defende transparência nos critérios e ampla defesa ao produtor rural