JUSTIÇA
Mulher é condenada por 77 ataques stalking e injúria racial contra ex
Ré perseguiu ex-namorado por dois anos
JUSTIÇA
Ré perseguiu ex-namorado por dois anos
JUSTIÇA
Réu foi condenado a dois anos de prisão em regime semiaberto por manter cão amarrado com arame, sem comida ou água; animal foi resgatado e adotado.
JUSTIÇA ALCANÇA O DIGITAL
Em decisão inédita no Estado de Mato Grosso do Sul, o Ministério Público obteve a condenação de um homem por crime de racismo e ódio contra nordestinos praticado em publicações feitas por meio de rede social. A sentença foi proferida pela 1ª Vara Criminal de Dourados. Esta decisão representa um marco legal no combate ao […]
ATENÇÃO
Plantão do Judiciário cobre feriado prolongado e prioriza demandas como prisões, medidas protetivas e habeas corpus