JUSTIÇA
Servente de pedreiro é condenado por maus-tratos a animal
Réu foi condenado a dois anos de prisão em regime semiaberto por manter cão amarrado com arame, sem comida ou água; animal foi resgatado e adotado.
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JUSTIÇA ALCANÇA O DIGITAL
Justiça condena autor de discurso de ódio contra nordestinos nas redes sociais
Em decisão inédita no Estado de Mato Grosso do Sul, o Ministério Público obteve a condenação de um homem por crime de racismo e ódio contra nordestinos praticado em publicações feitas por meio de rede social. A sentença foi proferida pela 1ª Vara Criminal de Dourados. Esta decisão representa um marco legal no combate ao […]
ATENÇÃO
Sem expediente, Justiça de MS atende apenas casos urgentes até domingo
Plantão do Judiciário cobre feriado prolongado e prioriza demandas como prisões, medidas protetivas e habeas corpus