SEGURANÇA JURÍDICA
STF conclui debates e preserva Marco Temporal para terras indígenas
Proposta de anteprojeto, elaborada em 23 audiências, prevê participação de estados, municípios e regras públicas para Funai.
Tag Marco Temporal
AGRO É MASSA
Reunião de conciliação sobre o marco temporal é realizada nesta segunda-feira
Debate ocorre após STF prorrogar prazo da comissão especial até junho para buscar consenso sobre o tema; advogada analisa o cenário
MARCO TEMPORAL
João Waimer vai palestrar sobre conflitos agrários na Expoagro
O advogado João Waimer Moreira Filho vai ministrar a palestra “Conflitos agrários em áreas de interesse indígena: “Possibilidades de acordo e indenização após o julgamento do caso do Marco Temporal”, durante a na EXPOAGRO 2025, em Dourados. O evento ocorrerá no dia 16 de maio, sexta-feira, às 14h, no Sindicato Rural de Dourados. Durante sua […]