MEIO AMBIENTE
MPMS aciona Prefeitura para recuperar nascente degradada no Córrego Lajeado
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) ingressou com ação civil pública para obrigar a Prefeitura de Campo Grande a recuperar uma nascente localizada na Área de Preservação Permanente (APP) do Córrego Lajeado. A medida foi tomada após a recusa do município em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Além disso, […]