NAS REDES SOCIAIS!
Simone Tebet chama Bolsonaro e filhos de traidores após sanções dos EUA
Simone Tebet usou suas redes sociais para acusar Bolsonaro e filhos de traidores da pátria após sanções dos EUA e impacto no agronegócio.
Tag STF
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Governo dos EUA restringe entrada de ministros do STF e familiares no país
Departamento de Estado cita violações à liberdade de expressão e consequências à política externa americana
ECONOMIA
Moraes afirma que o IOF não deve ser cobrado retroativamente
Decisão garante que imposto não incide no período em que norma esteve suspensa pelo Supremo
JÁ ESTAVA ESPERANDO!
Um dias antes de ação da PF Bolsonaro se emocionou no Senado pediu orações
Após chorar no Senado e pedir orações, Bolsonaro é alvo da PF e usará tornozeleira eletrônica por ordem do STF.
POR ORDEM DO STF
Bolsonaro é alvo de operação da Polícia Federal e terá que usar tornozeleira eletrônica
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (18), mandados judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A operação faz parte das investigações que apuram suposta tentativa de golpe de Estado, no âmbito da chamada Operação Tempus Veritatis, e inclui medidas restritivas severas. […]
JUSTIÇA
Paciente de Itaporã garante continuidade de tratamento psiquiátrico pelo Estado
Moradora de 59 anos seguirá recebendo medicamentos após suspensão de decisão que cortava o fornecimento
ECONOMIA
Alckmin diz que Brasil vai acionar a OMC contra tarifa de Trump sobre exportações
Governo brasileiro articula medidas diplomáticas e jurídicas para tentar barrar tarifa de 50% dos EUA
Mandado de prisão
PF prende foragido procurado pela Justiça Francesa em Dourados
A Polícia Federal (PF), com apoio da Polícia Militar (PM), prendeu um haitiano procurado internacionalmente por homicídio praticado na Guiana Francesa. O homem foi preso em Dourados, onde estava residindo. Segundo informações da PF, ele constava na Difusão Vermelha da Interpol, com mandado de captura expedido pelas autoridades francesas em 2024. O crime teria ocorrido […]
DE VOLTA A ESTACA ZERO
Moraes suspende decretos sobre IOF e convoca conciliação entre Planalto e Congresso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (4) a suspensão imediata dos efeitos de três decretos presidenciais. Ele também suspendeu um decreto legislativo que alterava regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão inclui também a convocação de uma audiência de conciliação entre o governo federal e o […]
JUSTIÇA
Mutirão revisa prisões e analisa penas que já deveriam ter sido extintas
Ação judicial foca em casos de prisões preventivas longas, decisões pendentes e direitos de mulheres encarceradas
SEGURANÇA JURÍDICA
STF conclui debates e preserva Marco Temporal para terras indígenas
Proposta de anteprojeto, elaborada em 23 audiências, prevê participação de estados, municípios e regras públicas para Funai.
ENTREVISTA
Decisão do STF pode abrir caminho para censura privada, avalia especialista em Direito Digital
Raphael Chaia critica mudança no Marco Civil da Internet e alerta para consequências jurídicas e sociais da nova interpretação
EMBATE JUDICIAL
Waldir Neves é alvo de novo pedido de afastamento do TCE-MS
Ministro do STJ pediu a Alexandre de Moraes para reconsiderar a decisão que permitiu o retorno do conselheiro ao tribunal
AGRO É MASSA
Famasul cobra critérios e diálogo sobre conflitos indígenas em MS
Em entrevista ao Agro é Massa, Marcelo Bertoni defende segurança jurídica para produtores e denuncia falta de transparência em demarcações e notificações por queimadas
AGRO É MASSA
Reunião de conciliação sobre o marco temporal é realizada nesta segunda-feira
Debate ocorre após STF prorrogar prazo da comissão especial até junho para buscar consenso sobre o tema; advogada analisa o cenário