Funcionando em vários imóveis alugados, a Prefeitura de Três Lagoas busca um financiamento junto ao governo federal para dar início à construção de sua sede própria para que possa abrigar todas as repartições públicas do município em dois locais. O objetivo é evitar gastos com aluguel de imóveis, mas também economizar o tempo das pessoas para que elas consigam resolver várias situações em um único lugar, sem a necessidade de ter que ficar se deslocando para vários locais, segundo informou a prefeita Márcia Moura (PMDB), em entrevista ao Jornal do Povo.
Três Lagoas
Prefeitura busca financiamento de R$ 10 mi para sede própria
A estrutura do prédio atual será mantida, devido ser tombada com patrimônio histórico
A ideia, de acordo com a prefeita, é criar um “poupa tempo” no prédio da antiga prefeitura, localizado em frente àpraça Senador Ramez Tebet. O prédio, de propriedade do município, foi sede da Prefeitura durante quase cinquenta anos, mas em razão de ter se tornando pequeno devido ao número de repartições públicas, passou a abrigar apenas o Setor de Tributação e o Departamento de Cultura. As demais secretarias, assim como o gabinete da prefeita, tiveram que se deslocar para imóveis alugados.
De acordo com o secretário de Receita e Assuntos Governamentais, Walmir Marques Arantes, por ano, a Prefeitura de Três Lagoas gasta R$ 1,7 milhão com o pagamento de imóveis alugados. Por esse motivo, para evitar gastos com alugueis, a administração municipal está buscando financiamento no valor de aproximadamente R$ 10 milhões para a ampliação do prédio da prefeitura em frente à praça Senador Ramez Tebet. A estrutura do prédio atual será mantida, devido ser tombada com patrimônio histórico, e no espaço dos fundos será edificado um prédio. O estudo para a elaboração do projeto já começou a ser feito pela Secretaria de Planejamento.
De acordo com Arantes, a intenção da prefeita é que na parte de baixo, seja centralizado todo o atendimento ao cliente e, na parte superior, passaria a abrigar algumas secretarias, principalmente às ligadas à questão de tributos e as que necessitam dautilização de agência bancária pelo contribuinte . A segunda etapa desse projeto, consiste na construção de outro centro administrativo em parte da área da Chácara Carrato, no Santa Terezinha, onde abrigaria as secretarias que utilizam mais veículos e maquinários, como a de Obras, de Meio Ambiente, Trânsito, entre outras.
Segundo o superintendente do Patrimônio da União, Mário Sérgio Sobral Costa, o terreno, que possui quatro quadras, foi doado pela família Carrato para a já extinta Rede Ferroviária para construção de moradias. Entretanto, com a extinção da Rede, as áreas que pertenciam à ferrovia foram repassadas para a União.
E, o governo federal, por sua vez, tem repassado muitas dessas áreas para as prefeituras. Segundo Costa, foi o que aconteceu com a área da Chácara Carrato, que está em fase final de transferência para a Prefeitura de Três Lagoas, de modo que possa utilizá-la para construir a sede de repartições públicas do município. Parte dessa área vai abrigar também algumas repartições públicas da União. O valor do financiamento para essa segunda etapa da construção do centro administrativo nessa área da Chácara Carrato ainda não foi definido, mas o secretário de Receita e Controle estima que seja cerca de R$ 5 a R$ 10 milhões.
O superintendente do Patrimônio da União no Estado explicou que, uma parte da área da Chácara Carrato foi questionada na justiça e, está na Junta de Conciliação da Advocacia Geral da União para uma definição, em razão de uma multa, no valor de R$ 11 milhões “A Posse dessas quatro quadras já é da prefeitura, isso está definido judicialmente. Só é preciso estabelecer a questão da dívida, mas isso já está sendo negociado para que não seja cobrado esse valor, já que a prefeitura repassou uma área para a Receita Federal, Justiça do Trabalho, e vários outros órgãos públicos, ou seja, não houve dolo, ou má fé. Então, a Junta de Conciliação está discutindo nessa vertente”, explicou.
Assim que resolver essa questão, Costa informou que o próximo passo será passar a escritura dessa área para a prefeitura. “Precisamos construir o nosso centro administrativo, a prefeitura precisa parar de pagar aluguel, que hoje é um valor considerável. Com a economia de R$ 1,7 milhão por ano, dá para a prefeitura investir em obras, em outras áreas”, destacou. O secretário informou que pretende desembaraçar o financiamento ainda este ano, para que as construções, principalmente, da primeira etapa, sejam iniciadas o mais rápido o possível.
Prefeitura já tem destino para área do Estádio da Aden
A área do Estádio da Antiga Noroeste do Brasil (Aden) está entre os terrenos que a União também vai repassar para a Prefeitura de Três Lagoas. Segundo o superintendente do Patrimônio da União no Estado, Mário Sergio Sobral Costa, já foi resolvidoà questão na justiça com uma associação que alegava ser proprietária da área. Como ficou comprovado que o estádio é de propriedade da antigaRede Ferroviária Federal S/A, hoje sob o domínio da União, esta, por sua vez, irá repassar o imóvel para a prefeitura.
O superintendente informou que só falta concretizar a reintegração de posse para que o imóvel seja cedido ao município. A prefeita Márcia Moura, por sua vez, adiantou que, assim que isso acontecer, o município irá implantar um centro esportivo que será dotado, inclusive, de excelente pista de atletismo.
Na semana passada, a prefeita Márcia Moura recebeu, inclusive, a visita doex-atleta e campeão olímpico três-lagoense, Zequinha Barbosa, que atualmente reside no estado da Califórnia, nos Estados Unidos e que está interessado em implantar um projeto de revelação de atletas em Três Lagoas, a fim de melhorar ainda mais o atletismo no município. “Enfim, temos a intenção de implantar outros projetos no local, conversei com o superintendente do Patrimônio da União sobre esses planos”, adiantou a prefeita.(A.C.S.)