Junto com a boa notícia do aumento da expectativa de vida dos brasileiros, subindo de 74,5 anos para 74,9 anos, veio também a alteração no fator previdenciário, usado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o brasileiro teve um aumento de 3 meses e 25 dias de vida, a expectativa média de vida ao nascer passou de 74,5 em 2012, para 74,9 em 2013. Os homens com uma expectativa menor de vida, de 71 anos subiram para 71,3, enquanto as mulheres passaram de 78,3 para 78,6 anos de vida.
No começo da semana o Ministério da Previdência Social divulgou a nova tabela do fator previdenciário, os benefícios requeridos desde segunda, 1ª, levam em consideração a expectativa de sobrevida do segurado na data do pedido do benefício para o cálculo de aplicação do Fator Previdenciário.
ESTADO
Em Mato Grosso do Sul, há 162.196 pessoas aposentadas e mais de
R$ 151 milhões são gastos no pagamento de benefícios para todos os tipos de aposentaria.
O valor médio dos benefícios recebidos pelos aposentados no estado é de R$ 934,8. Em Três Lagoas, 7.904 pessoas contam com o benefício, juntos,recebem mais de R$ 8,5 milhões.
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A média salarial dos aposentados da cidade está entre as maiores do estado, um aumento de mais de R$ 150, cujo valor é de R$ 1.107,24. No município 14 pessoas estão em processo administrativo aguardando a concessão de aposentadoria. Dessas, os que irão se aposentar por tempo de contribuição já terão seus benefícios calculados com a alteração na tabela do fator previdenciário. Em MS, 824 pessoas deram entrada no beneficio por meio do Instituto Nacional de Serviço Social (INSS).
FATOR PREVIDENCIÁRIO
Depois do aumento da expectativa de sobrevida, levando em consideração a mesma idade e tempo de contribuição, um assegurado com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição, ao requerer a aposentadoria agora, terá que contribuir por mais 79 dias corridos, para manter o mesmo valor antes da alteração. Um assegurado com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 94 dias para manter o mesmo valor.
O Fator Previdenciário é utilizado somente no cálculo do valor da aposentadoria por tempo de contribuição. Na aposentadoria por invalidez não há utilização do Fator, e, na aposentadoria por idade, a fórmula é utilizada opcionalmente, apenas quando aumentar o valor do benefício.
Não sofreram qualquer alteração em função da divulgação das novas expectativas de sobrevida, os benefícios já concedidos antes do dia 1º de dezembro. A utilização da expectativa de sobrevida estimada pelo IBGE no cálculo do Fator foi determinada pela Lei 9.876, de 1999, que criou o mecanismo.
De acordo com as projeções do IBGE a expectativa de vida vem aumentando a cada ano. Em 2012 um segurado com 60 anos de idade tinha uma sobrevida estimada de 21,6 anos, em 2013 um segurado com a mesma idade teve uma sobrevida ampliada para 21,8 anos, aproximadamente 2,5 meses a mais.
