Apesar de superávit em outubro, déficit acumulado pressiona meta fiscal do governo

As contas do Governo Central, que englobam Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social registraram superávit primário de R$ 36,5 bilhões em outubro, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira (26). O valor superou as expectativas do mercado e representa o quarto melhor resultado para o mês na série histórica iniciada em 1997.

Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, levantamento com instituições financeiras divulgado pelo Ministério da Fazenda, os analistas estimavam superávit de R$ 32,2 bilhões em outubro. Por ser início de trimestre, período em que se concentram pagamentos de tributos por instituições financeiras, outubro tradicionalmente apresenta superávits.

Apesar do desempenho positivo, o saldo ficou abaixo do registrado no mesmo mês de 2024, quando o superávit alcançou R$ 41 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. O resultado primário expressa a diferença entre receitas e despesas do Governo Central, desconsiderando os juros da dívida pública.

No acumulado de janeiro a outubro, o governo registra déficit primário de R$ 63,7 bilhões, o que mantém a pressão sobre o cumprimento da meta fiscal. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece meta de déficit zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB), o que permite um déficit de até R$ 31 bilhões.

Esse limite de resultado negativo, porém, exclui despesas extraordinárias, como precatórios e o reembolso a aposentados e pensionistas afetados por fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).