O Banco Central (BC) anunciou mudanças significativas no Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix. Entender as novas regras do Pix é essencial para dar mais agilidade às vítimas de golpes e fraudes. As regras do Pix foram atualizadas para garantir maior segurança aos usuários. A resolução publicada nesta quinta-feira (28) entra em vigor a partir de 1º de outubro. Ela estabelece que o processo poderá ser feito de forma totalmente digital, sem necessidade de contato com centrais de atendimento das instituições financeiras.
Devolução simplificada
Com a alteração, os usuários poderão contestar transações suspeitas diretamente no ambiente Pix dos aplicativos bancários. O BC avalia que a medida aumentará as chances de recuperar valores. As novas regras do Pix permitirão que a contestação seja feita de forma imediata, reduzindo o tempo de reação dos fraudadores.
Outra inovação prevê a possibilidade de devolução de valores. Isso ocorrerá não apenas da conta inicialmente usada no golpe, mas também de outras contas para onde os recursos tenham sido transferidos. Até então, a devolução estava limitada à conta original. Esta geralmente era esvaziada rapidamente pelos criminosos. Com as regras do Pix, a segurança e recuperação de valores foi ampliada.
Prazos e novas etapas
Segundo o Banco Central, as informações sobre os caminhos do dinheiro serão rastreadas e compartilhadas com as instituições financeiras participantes. Isso permitirá que a devolução seja realizada em até 11 dias após a contestação. Essa funcionalidade passa a ser oferecida de forma opcional a partir de 23 de novembro, tornando-se obrigatória em fevereiro de 2026, conforme as regras do Pix.
Em nota, a instituição destacou que a iniciativa ajudará a identificar contas utilizadas em fraudes e reduzirá sua reincidência: “O compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes”, pontuou o BC.
O que é o MED
Criado em 2021, o MED pode ser acionado em situações comprovadas de fraude ou em casos de falhas operacionais de instituições financeiras. O mecanismo não se aplica a disputas comerciais ou conflitos entre terceiros de boa-fé. Nem se aplica a erros cometidos pelo próprio usuário, como digitar incorretamente a chave Pix de destino.
Com os aprimoramentos, a expectativa é que o Pix, já consolidado como meio de pagamento popular, avance também em mecanismos de proteção e confiança para os usuários, seguindo as novas regras do Pix.
