Edson Fachin assume nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. A cerimônia está marcada para as 16h, em Brasília, e terá Alexandre de Moraes como vice-presidente da Corte. Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que conclui seu período à frente do tribunal.
A eleição de Fachin ocorreu no mês passado, de forma simbólica. Atualmente vice-presidente, ele assume pelo critério de antiguidade, previsto no regimento interno do STF, que estabelece que o cargo deve ser ocupado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.
A posse deve contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades. Fachin dispensou a tradicional festa de posse bancada por associações de magistrados.
O novo presidente deve conduzir julgamentos de grande impacto social e evitar embates políticos, segundo pessoas próximas ao ministro. A primeira sessão sob seu comando está marcada para quarta-feira (1º), quando a Corte inicia o julgamento sobre vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização”.
Indicado ao Supremo pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Fachin tomou posse em junho de 2015. Nascido em Rondinha (RS), construiu sua carreira jurídica no Paraná, onde se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
No STF, foi relator de processos de destaque, como as investigações da Operação Lava Jato, o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a ADPF das Favelas, que adotou medidas para reduzir a letalidade policial em operações no Rio de Janeiro.
O vice-presidente Alexandre de Moraes, indicado ao Supremo pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), assumiu em 2017 a vaga deixada por Teori Zavascki. Formado pela Faculdade de Direito da USP, Moraes já foi ministro da Justiça, secretário de Segurança Pública e secretário de Transportes em São Paulo.
Atualmente, ele é relator de ações penais relacionadas à trama golpista de 8 de janeiro de 2023.
*Com informações da Agência Brasil
