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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Estado anuncia decreto para contingenciamento de despesas em MS

Segundo o governador medida é necessária para manter o equilíbrio fiscal, sem aumento de impostos

Texto com as determinações foi publicado nesta terça-feira em Diário Oficial Foto: Reprodução/ Governo de MS
Texto com as determinações foi publicado nesta terça-feira em Diário Oficial Foto: Reprodução/ Governo de MS

O governador Eduardo Riedel assinou, na segunda-feira (4), um decreto que estabelece medidas de contingenciamento de despesas em Mato Grosso do Sul.

A iniciativa tem como objetivo garantir eficiência na aplicação dos recursos públicos, preservando o equilíbrio fiscal do Estado sem que haja aumento de impostos.

“Estamos atravessando um momento complicado do ponto de vista financeiro e orçamentário. Isso acontece no Brasil inteiro. Temos que manter o ‘dedo no pulso’ com os gastos públicos e acompanhar de perto”, afirmou o governador. “Com este decreto, damos mais um passo importante para manter nossas premissas de equilíbrio fiscal, sem aumento de impostos”, completou.

Riedel reforçou que as medidas visam preservar a capacidade de investimento do Estado, considerada essencial para assegurar obras e melhorias como saneamento básico, pavimentação, urbanização de bairros e reformas em escolas.

“Estamos falando de investimentos públicos, e esses recursos precisam ser preservados. Vivemos tempos de austeridade, e agora é o momento de reforçar essa necessidade, mantendo a capacidade de investir sem elevar impostos”, pontuou o governador.

O decreto também prevê a colaboração de toda a equipe governamental para garantir que os serviços essenciais à população não sejam prejudicados. “Estamos pedindo o apoio de todos, mas sem comprometer os atendimentos essenciais”, finalizou.

O decreto foi assinado no gabinete da Governadoria e publicado nesta terça-feira em Diário Oficial.