O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) lançou uma nova ferramenta digital voltada à atuação na área ambiental. Chamada de “Cálculo Expert Ambiental”, a plataforma foi desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento de Apoio às Atividades de Execução (Daex) e já está disponível para uso interno dos membros e servidores do MPMS por meio do Portal Expert.
A ferramenta permite calcular valores de indenizações por danos ambientais de forma automatizada, com aplicação em todos os biomas presentes no estado, como o Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica. O sistema gera relatórios técnicos que podem embasar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e ações judiciais. A proposta é padronizar a valoração e dar mais celeridade à responsabilização por danos ambientais.
Com a nova tecnologia, o processo de cálculo, antes realizado com apoio externo e em prazos mais longos, passa a ser feito diretamente pelo integrante do MPMS. A expectativa é que a plataforma contribua para maior autonomia na condução de procedimentos relacionados à reparação ambiental, incluindo indenizações, medidas compensatórias e ações corretivas.
O sistema foi desenvolvido por equipes do Daex, com apoio do Núcleo de Tecnologia da Informação e do Corpo Técnico de Meio Ambiente. Também participaram do projeto o Núcleo de Geotecnologias (Nugeo) e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma).
