DIREITO
Justiça mantém expulsão de aluno por consumo de álcool em escola de Corumbá
Decisão manteve o entendimento da 1ª Vara Cível do município, que considerou a punição compatível com as normas disciplinares da instituição
Campo Grande
ANÚNCIOS
Após um mês da morte de Vanessa, governo adota novas medidas contra feminicídios
Parceria com o TJMS busca reduzir atrasos no cumprimento de medidas protetivas, enquanto executivo estadual reforça equipe da Casa da Mulher Brasileira
ACORDO
Defensoria e Justiça Federal firmam parceria para atendimentos itinerantes em MS
1ª ação de atendimentos jurídicos gratuitos está prevista para ocorrer em março
JUSTIÇA
MS cria comitê de políticas penais em resposta à crise do sistema prisional
Estado cria Comitê de Políticas Penais para enfrentar a crise prisional, priorizando direitos humanos e alternativas ao encarceramento
JUSTIÇA
Advogados são condenados a devolver dinheiro de idosa e pagar indenização
Magistrado também pediu investigação sobre possível crime de apropriação indébita
RESSOCIALIZAÇÃO
Mutirão jurídico e assistencial é realizado em presídios femininos de MS
Ações tiveram início no dia 7 de março em Rio Brilhante e já passou por outros cinco municípios do interior do estado
OPERAÇÃO OCCULTO
Operação investiga desvios milionários na Apae de Campo Grande
Ex-coordenador da instituição e outros envolvidos teriam utilizado empresas de fachada para simular vendas de produtos para a rede pública de saúde
JUSTIÇA
Atacadista é condenado a indenizar vizinho por transtornos causados após incêndio
Decisão ressaltou que a situação ultrapassou um mero aborrecimento cotidiano, afetando a tranquilidade e o bem-estar da família
CBN DIREITO
Entenda mais sobre a 'Regulamentação das Redes Sociais', que está em discussão no STF
Durante a manhã desta terça-feira (4), especialista explicou sobre a responsabilização digital e quais os riscos das mudanças propostas para o futuro
NEGLIGÊNCIA
Justiça condena hospital e município de Três Lagoas por violência obstétrica
Gestante foi liberada do hospital e teve o parto em casa sem assistência médica
CBN EXPLICANDO DIREITO
A importância da atuação do advogado na compra e venda de propriedades rurais
Na manhã desta quinta-feira (27), Carlos Batalha, do escritório Lima e Pegolo Advogados explicou sobre os benefício da assessoria jurídica para melhorar a segurança de uma negociação
CBN EXPLICANDO DIREITO
Até quando o pai tem a obrigatoriedade de pagar pensão?
Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o pagamento de pensão e a Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/MS ajudou a esclarecer o assunto nesta terça-feira (25)
JUSTIÇA
Comarca de Mundo Novo abre inscrições para estágio em Direito
Seleção será composta por uma prova objetiva e uma redação
SEGURANÇA PÚBLICA
Violência doméstica foi o segundo principal motivo de chamados ao 190 em Campo Grande
Mais de 15 mil chamadas por violência doméstica foram registradas, mas menos da metade resultou em boletins de ocorrência
JUSTIÇA
Município é condenado a indenizar família por desaparecimento de restos mortais em cemitério público
Tribunal mantém condenação, e família receberá R$ 10 mil por danos morais