Com o fim da Piracema nos rios de Mato Grosso do Sul, a pesca volta a ser liberada em todo o estado nesta terça-feira (1). As regras para quem é amador são as mesmas que foram estabelecidas desde 2020. Com isso, as pessoas só podem retirar um peixe de espécie nativa (pacu, pintado, cachara, jaú) e 5 exemplares de piranhas, porém há medidas mínima e máxima. Além disso, é preciso ter autorização dada pelo Imasul para realizar a pesca.
O pescador profissional, devidamente registrado, tem cota de 400 kg por mês para pescar. A Polícia Militar Ambiental (PMA), responsável pela fiscalização, informou que irá monitorar os rios para combater excessos de pescadores. Quem for flagrado em irregularidade pode pagar multa, ser preso por crime ambiental e ter o material apreendido. As multas podem variar de R$ 700 a R$ 100 mil.
A Piracema é o período de defeso, destinado à reprodução dos peixes. Os cardumes sobem os rios em direção às cabeceiras onde ocorre a desova. Esse percurso é longo e cheio de contratempos – como cachoeiras, corredeiras – o que faz com que os peixes protagonizem cenas incríveis, com saltos e muito barulho. Vendo isso, os indígenas chamaram o fenômeno de pira (peixe) cema (subida, saída).
Quem pescar peixes fora das regulamentações, é obrigado a devolvê-lo imediatamente. Com relação ao dourado, a pesca continua proibida até 2024. A lei 5.231, de 10 de janeiro de 2019, criou essa restrição para garantir a povoação dessa espécie no Estado.
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Com relação às espécies consideradas exóticas, não há cota, o pescador pode levar qualquer quantidade que conseguir pescar. São consideradas exóticas (não pertencem à fauna local) as espécies apaiari, bagre africano, black bass, carpa, peixe-rei, sardinha-de-água doce, tilápia, tucunaré, zoiudo, tambaqui.
Em Corumbá, por exemplo, onde a pesca esportiva está liberada desde o começo de fevereiro, os barcos-hotéis incentivam os turistas a fazerem o pesque-solte. Neste caso, os viajantes praticam somente a pescaria por esporte. Um convênio firmado neste mês entre a Associação Corumbaense das Empresas de Turismo (Acert) e o Instituto do Homem Pantaneiro (IHP) reafirmou esse direcionamento de promover apenas a pesca esportiva na região do Pantanal, em Corumbá.
O convênio firmado também prevê estudos para identificar como é o comportamento dos peixes que passam pelo pesque-solte. A intenção é avaliar ferimentos e se os animais conseguem recuperar-se após serem capturados e devolvidos para a água.
O Instituto de Meio-Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) orienta que antes da pescaria, as pessoas consultam o site da "Pesca amadora", para estarem legalizados com a licença digital de pesca. A PMA deixa disponível a Cartilha do Pescador para orientar os turistas.
