O pequeno expediente da sessão desta quinta-feira (4) também abriu espaço para uma proposta voltada à inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no trânsito. O deputado Antônio Vaz apresentou projeto de lei que institui, em todo o estado, a chamada carteira azul.
De acordo com o texto lido em plenário, a carteira azul será um porta-documento destinado a motoristas com TEA. Nesse documento, deverão ser guardados a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e os demais registros pessoais do condutor. Além disso, o material trará orientações tanto ao portador quanto aos agentes de segurança responsáveis pela abordagem.
Entre as instruções dirigidas ao condutor, o projeto inclui recomendações como manter as mãos no volante até receber outra orientação. É importante informar ao agente que possui a carteira azul. O condutor deve evitar movimentos bruscos e aguardar, com calma, o fim da abordagem.
Para a polícia, o texto aponta a necessidade de usar linguagem simples. Os agentes devem conceder tempo maior para respostas e reconhecer possíveis sinais de ansiedade. Quando necessário, poderão acionar um familiar cujo telefone ficará registrado no próprio documento.
O deputado também dedicou parte da fala a explicar as características do transtorno. Ele lembrou que o espectro autista envolve dificuldades de comunicação e socialização, além de comportamentos repetitivos e hipersensibilidade a luz, som e ambientes muito movimentados. Em adultos, os sinais podem ser mais discretos e, por isso, facilmente confundidos com desinteresse, nervosismo ou falta de empatia.
Carteira Azul para pessoas com TEA: Detalhes e Benefícios
Nesse contexto, a carteira azul busca evitar que reações típicas do TEA sejam interpretadas como desobediência ou resistência à abordagem. A intenção, segundo Antônio Vaz, é reduzir conflitos, prevenir crises e construir uma relação de maior empatia entre motoristas autistas e forças de segurança.
O projeto ainda prevê que a carteira azul esteja disponível em toda a estrutura do Detran-MS, incluindo circunscrições regionais e centros de formação de condutores. A pessoa com TEA poderá ter mais de um porta-documento, facilitando o uso em diferentes veículos e situações.
Próximos Passos do Projeto de Lei
Após a apresentação, o texto inicia sua tramitação normal na Assembleia Legislativa. Há um período de pauta para emendas dos demais deputados antes de seguir para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
